Governo Lula vai pagar auxílio de R$ 2.640 para pescadores do Amazonas

Os pescadores deverão estar cadastrados no Seguro Defeso nos seus município

03/11/2023 11:58

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O governo de Lula da Silva vai pagar um auxílio emergencial de R$ 2.640 para pescadoras e pescadores artesanais do Amazonas e do Norte do país em que os municípios estejam em situação de emergência por causa da estiagem.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (1º). Os pescadores deverão estar cadastrados no Seguro Defeso nos seus municípios.

O governo já havia anunciado a concessão do benefício, mas ainda não havia encontrado o mecanismo jurídico.

Sendo assim, o auxílio será pago nos termos da Lei número 10.779/2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade artesanal.

O auxílio consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640.

Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao pagamento.

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento.

A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.

No Amazonas, estão em estado de emergência Anori; Atalaia do Norte; Autazes; Barcelos; Barreirinha; Benjamin Constant; Beruri; Boa Vista do Ramos; Boca do Acre; Borba; Carauari; Careiro; Careiro da Várzea; Coari; Codajás; Eirunepé; Envira; Fonte Boa; Guajará; Humaitá; Ipixuna; Iranduba; Itacoatiara; Itamarati; Japurá; Juruá; Jutaí; Lábrea; Manacapuru; Manaus; Manicoré; Maraã; Nhamundá; Nova Olinda do Norte; Novo Airão; Novo Aripuanã; Parintins; Rio Preto da Eva; Santa Isabel do Rio Negro; Santo Antônio do Içá; São Paulo de Olivença; São Sebastião do Uatumã; Silves; Tabatinga; Tapauá; Tefé; Uarini; Urucará e Urucurituba

Com 11 municípios no Amazonas fora da situação de emergência, o deputado federal Saullo Vianna (União) disse acionou a Defesa Civil Nacional e o Ministério da Pesca e Aquicultura, garantindo que pelo menos outros 10 mil homens e mulheres que sobrevivem da pesca no Amazonas também sejam beneficiados por essa importante iniciativa do governo federal.

“Estamos fazendo o possível junto à Defesa Civil e ao Ministério da Pesca, que já foram acionados por nós, para que o máximo de municípios amazonenses sejam atendidos pela Medida Provisória. Não podemos permitir que nossos pescadores sejam prejudicados principalmente em um período tão difícil como o da grande estiagem que estamos enfrentando”, garantiu o parlamentar.

Veja a lista de municípios não contemplados: Alvarães; Amaturá; Anamã; Apuí; Caapiranga; Itamarati; Manaquiri; Maués; Pauini; São Gabriel da Cachoeira e Tonantins.

Confira no quadro abaixo todos municípios contemplados do Norte: