O governo federal pediu autorização do Senado para tomar empréstimos e teve a resposta nesta quarta-feira (10). Foram aprovadas duas mensagens do poder Executivo no plenário. A primeira no valor de US$ 200 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A cifra equivale a R$ 1,074 bilhão no câmbio do dia. A segunda mensagem é no valor de US$ 1 bilhão, o equivalente a R$ 5,4 bilhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
De acordo com a mensagem do governo, o primeiro empréstimo é para crédito a pequenas e médias empresas que estão endividadas por causa da pandemia do coronavírus (covid19).
Já o segundo empréstimo é para ações de renda básica emergencial como o auxílio emergencial, a expansão do Bolsa Família, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e o Seguro-Desemprego.
Dessa forma, o governo acena com recursos para o enfrentamento da segunda onda do ataque da doença no país. Agora, os dois textos vão à promulgação, conforme a Agência Senado.
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O senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator da MSF 2/2021, mensagem da Presidência da República que trata da autorização desse empréstimo — o texto foi aprovado pelo Senado nos termos do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 11/2021.
De acordo com Carlos Viana, as condições financeiras do empréstimo são as usualmente praticadas pelo Bird.
“Geralmente apresentam condições mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas domésticas ou internacionais. A presente operação de crédito com o Bird incorpora juros vinculados à Libor de seis meses, mais spread de 0,8% ao ano”, disse ele.
Reembolso
Esses recursos contratados junto ao Bird deverão ser alocados no Ministério da Economia e no Ministério da Cidadania, para serem destinados a ações de reembolso de despesas já efetuadas no âmbito do programa.
De acordo com o texto aprovado, o prazo de desembolso vai até 31 de dezembro de 2022. Já o prazo do empréstimo é de dez anos e meio, sendo cinco anos de carência.
A amortização deverá ser realizada mediante o pagamento de 11 parcelas semestrais, consecutivas e iguais.
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
