Os três deputados do Amazonas, membros do grupo de trabalho da reforma tributária, vão apresentar um requerimento à mesa da comissão, para que uma das audiências públicas a serem realizadas em todo o país, ocorra na capital-sede da Zona Franca de Manaus (ZFM).
São eles Adail Filho (Republicanos), Saullo Viana (União Brasil) e Sidney Leite (PSD).
O grupo de trabalho, criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) se reuniu, pela primeira vez, nesta terça-feira (28). Os 12 membros apresentaram suas sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). E, amanhã, quarta-feira (1º), o cronograma será apresentado oficialmente.
O grupo da reforma tributária tem entre 90 e 180 dias para discutir a PEC 45 e oferecer o relatório para que seja votado no plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos. Depois, segue para o Senado.
“Em nossa primeira reunião do grupo de trabalho da reforma tributária, fiz questão de sugerir que realizemos uma das reuniões de trabalho em Manaus para que os parlamentares possam conhecer de perto nosso modelo zona franca. Também me coloquei à disposição para conhecer iniciativas em outros estados e ouvir os setores da economia envolvidos”, disse Vianna.
De acordo com o parlamentar, a atuação dele, a partir de agora, será a de mostrar e conhecer pontos de vista diferentes para que, ao final dos trabalhos, o grupo consiga aprovar uma reforma justa para todos.
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Cálculos e simulações Já o deputado Adail Filho disse que grupo de trabalho que tem como foco a defesa dos interesses dessa área econômica tão crucial para o desenvolvimento do país.
“Hoje, demos um passo para construir um futuro muito mais otimista para o estado do Amazonas e para todo o país isso porque a ZFM não é importante apenas para o estado do Amazonas, mas sim para o Brasil”.
Segundo Adail, o objetivo dele e dos demais membros da banda é defender todos os direitos da ZFM.
“Nenhum direto a menos, pois, somente nos últimos quatro anos, a zona franca já gerou mais de 200 mil empregos”.
Entre as sugestões para o plano de trabalho do grupo estão: os cálculos e simulações utilizados para a reforma com o intuito de entender os impactos na ZFM; convite aos deputados do grupo para uma diligência em Manaus para visitar o polo industrial.
Pacto federativo O deputado Sidney Leite informou que os três membros da bancada no grupo da reforma tributária vão apresentar um requerimento conjunto para que uma das audiências públicas seja realizada em Manaus.
“Realizaremos essas audiências tanto no plenário da Câmara quanto nos estados para ouvirmos setores de cada segmento econômico. Eu, particularmente, quero ouvir tanto os estados quanto os municípios como equilíbrio do pacto federativo, pois, o modelo de reforma proposta é regressivo, mas temos que olhar também as desigualdades regionais”, disse Leite.
Tributação e consumo Ao final da primeira reunião preparatória do grupo da reforma tributária, o presidente Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disseram que, neste momento, estão tratando dos procedimentos do grupo de trabalho.
Nenhum dos dois quis avançar sobre o texto da proposta (PEC 45), mas Ribeiro afirmou que a reforma focará na tributação sobre o consumo.
“É um projeto de interesse do Estado brasileiro com impacto que vai mudar a vida de cada cidadão no seu dia a dia”.
O relator defendeu ainda a necessidade de se firmar entendimento em torno da matéria.
“É preciso ouvir a parte técnica, mas ninguém aprova nada aqui sem a parte política. Uma reforma tributária não se faz sem entendimento da Câmara e do Senado e com o Executivo apoiando. Embora a gente saiba que sempre haverá divergência, com essa disposição, teremos a reforma tributária que a gente precisa”, disse.
Poder Executivo Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes se reuniram ontem (27) com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda. “É importante acertar um roteiro que possa dialogar com a Câmara, o Senado e o governo”, disse Lopes.
Com informações da Agência Câmara
Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
