Guedes sugere que STF prejudica indústrias ao agir a favor da ZFM

Decisão de ministro do STF mantém a ampliação da redução da alíquota, feita pelo governo, de 25% para 35% para todos os produtos nacionais, fora os fabricados na ZFM

09/05/2022 16:14

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Sem comentar diretamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou sem efeitos os decretos de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a Zona Franca de Manaus (ZFM), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o imposto é “contra a indústria brasileira”.

A decisão do ministro do STF, contudo, mantém a ampliação da redução da alíquota, feita pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), de 25% para 35% para todos os produtos nacionais, fora os fabricados na ZFM.

Além disso, Moraes tornou sem efeito o decreto que zerou o mesmo imposto para o polo de concentrados de refrigerantes, o que inviabilizava a produção no Amazonas. As decisões, ambas em liminar, ainda terão os méritos avaliados no plenário do STF.

Alexandre de Moraes derruba decretos de Bolsonaro que feriam a ZFM

“É um imposto contra a indústria brasileira. Nós desindustrializamos o Brasil ao longo dos últimos 20, 30 anos. Pela primeira vez, estamos reduzindo o imposto sobre produção industrial. Na reforma tributária, inclusive, ele [o IPI] acabava”, disse Guedes nesta segunda-feira (9).

O deputado federal José Ricardo (PT) reagiu contra a fala do ministro. “Isto é notícia falsa. A decisão do ministro do STF não suspendeu nenhum decreto, apenas retirou a Zona Franca”, disse o parlamentar.

“Se a narrativa for defender Bolsonaro e melindrar os atos criminosos e anticonstitucionais de Guedes (ZFM é prevista na Constituição), deixem bem claro para os eleitores”, desafiou o deputado.

O petista lembrou ainda que o governo Bolsonaro mentiu para o povo do Amazonas ao prometer que iria retirar os produtos da ZFM dos decretos do IPI.

“Bolsonaro e Guedes se consolidam como inimigos do povo do Amazonas”, criticou.

De acordo com ele, os ataques contra a Zona Franca “ocorrem desde 2019, desde lá várias empresas importantes deixaram a ZFM, como a Sony e a Canon.”
José Ricardo, Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (Solidariedade) aprovaram um convite para que Guedes se explique sobre os decretos do IPI na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. A reunião está marcada para o dia 1º de junho, às 9h.

Foto: Alan Santos/PR