A empresa White Martins tem dez horas para cumprir ordem judicial de continuar fornecendo oxigênio para o hospital particular Santa Júlia, em Manaus.
Isso é o que determinou em liminar a um pedido de urgência do hospital o juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Cezar Bandiera, nesta terça (12).
Conforme o hospital, a empresa informou ontem (11) que ia interromper o fornecimento de oxigênio medicinal. Dessa maneira, quebraria o contrato entre ambos.
Entre os argumentos apresentados ao juízo, o Santa Júlia alega que está expandindo os leitos para atender a demanda do aumento do coronavírus (covid) no estado.
Nesta segunda, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também denunciou que a rede estadual poderia sofrer falta de oxigênio. Contudo, nesta terça o governo já começou a receber o produto, assim como a empresa ora denunciada.
Tal situação levou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a equivocadamente declarar que pessoas estavam morrendo em Manaus “sem poder respirar”.
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Prazo e multa
Em suma, concordando com a alegação do hospital, Bandiera determina que o fornecimento de oxigênio continue, e de forma imediata. Além da quantidade prevista em contrato, a White Martins deve acrescentar o produto para atender a ampliação de leitos, em cerca de 43 unidades, e cinco salas de pronto-socorro.
Além disso, o juiz manda que a empresa seja apenada em R$ 40 mil se descumprir a ordem de fornecimento em dez horas.
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