Com ICMS zero nos combustíveis, Amazonas perde R$ 1,8 bilhão em receita

Desafio de zerar o ICMS dos combustíveis foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro

06/02/2020 08:02

O Governo do Estado perderá R$ 1,8 bilhão em receita anual se topar o desafio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

A conta é do titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio. Ainda segundo o secretário, para a União, a receita de tributos federais sobre os combustíveis é de aproximadamente R$ 70 bilhões ao ano.

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Del Giglio participa na próxima segunda-feira, dia 10, em Brasília, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz).

A reunião discutirá o Pacto Federativo e aprofundará o debate do ICMS sobre os combustíveis.

O ICMS sobre combustíveis também deverá ser discutido pelos chefes do Executivo dos Estados no Fórum de Governadores, que acontece em Brasília no início da próxima semana.

Reação dos governadores

Na última segunda-feira, dia 3, o governador Wilson Lima (PSC) e mais 22 governadores assinaram nota em que demonstraram interesse em discutir, de forma responsável, medidas para reduzir o preço dos combustíveis nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.

Na nota, os governadores afirmam que o ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.

Também trataram especificamente do ICMS sobre combustíveis na nota, lembrando que os Estados têm autonomia na definição de alíquotas do tributo, que responde por, em média, 20% do total da arrecadação nos Estados. Além disso, lembraram que 25% do ICMS são repassados aos municípios.

Foto: Secom