Além de omisso, governo Bolsonaro era contra indígenas, diz AGU

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos 570 crianças ianomâmis morreram de fome, desnutrição e contaminação pelo mercúrio

26/01/2023 13:38

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Diante da crise sanitária e humanitária que atingiu os ianomâmis no Amazonas e Roraima, a procuradora-chefe Mariana Cirne disse que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não era apenas omisso em relação aos indígenas, mas atuava contra os povos originários.

Ela é chefe da defesa do clima e do meio ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Era contra os povos indígenas […] Faremos, portanto, uma revisão disso, levando ações que envolvem essa pauta para revertermos essa lógica”, disse a jornalistas.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos 570 crianças ianomâmis morreram de fome, desnutrição e contaminação pelo mercúrio usado por garimpeiros nos últimos quatro anos.

Bolsonaro classificou o episódio como uma “farsa das esquerdas”. O ex-presidente, porém, é conhecido pelas suas posições contra os povos originários.

“Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto à americana, que exterminou os índios”, disse ele em 1998, quando era deputado federal. Na pré-campanha presidencial daquele ano, prometeu não demarcar um centímetro de terra indígena.

“Acompanhamos com tristeza essa situação [dos ianomâmis]. A AGU tem procuradorias e consultorias em vários lugares. A gente tem feito uma articulação com as pastas envolvidas no tema para fazer uma atuação coordenada”, disse Mariana.

A procuradora afirmou ainda que, na parte jurídica, poderá dar maiores respostas ao problema de “grande tamanho”. “[Por isso], começamos a conversar com todos os procuradores e advogados que estão nessas áreas. Essa é uma das pautas mais importantes para essa procuradoria atuar”.

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Ação integrada

Conforme Mariane, o trabalho a ser realizado é de transversalidade.

“Essa nova procuradoria tem papel de fazer uma articulação com outros ministérios para que a gente possa, eventualmente, conseguir sensibilizar os poderes Judiciário e os outros Poderes sobre a mudança de perspectiva desta gestão, já que existe uma gama de ações judiciais hoje em trâmite no Supremo Tribunal Federal”.

São omissões com relação a incêndios florestais, ações com relação a participação social, como dos povos indígenas na política ambiental, segundo a procuradora.

“E a gente também já está fazendo um trabalho de revisão das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito, por exemplo, da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos chamados fiscais ambientais”.

Outro trabalho é a criação do grupo para defesa dos povos indígenas. “A gente já começou a conversar com procuradores e advogados nessas áreas para que a gente possa nas próximas semanas dar uma resposta”, afirmou.

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Abandono

O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, disse que no governo do presidente Lula o órgão tem compromisso constitucional de amparar os indígenas.

“A AGU tem uma atuação destacada e será por nós reforçada na Funai e nos demais órgãos de estado que respondem diretamente aos povos indígenas”.

De acordo com ele, a diretriz a seguir de atuar em favor dos povos indígenas é muito clara.

“Os indígenas foram abandonados à própria sorte. A verdade é essa. Havia um projeto anterior de omissão. No governo do presidente Lula temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas”.

Foto: Daniel Estevão/AscomAGU