Indulto de Natal: presos do 8 de Janeiro e criminosos ambientais estão fora

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, se encontra com o Presidente Lula para finalizar os ajustes do indulto de Natal de 2023.

22/12/2023 10:50

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O Ministro da Justiça, Flávio Dino, está reunido na manhã desta sexta-feira (22/12) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para finalizar os detalhes do primeiro indulto de Natal do terceiro mandato do presidente petista.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, visa ajustar a proposta apresentada pelo Conselho Nacional de Políticas Penais, um órgão consultivo cujo texto passará por modificações.

O indulto de Natal é uma concessão humanitária destinada a pessoas condenadas cumprindo penas em presídios, excluindo historicamente aqueles que cometeram crimes hediondos.

A definição dos beneficiários é estabelecida por meio de um decreto presidencial.

Neste ano, a expectativa é que os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro sejam excluídos do indulto.

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Além disso, a colunista Ana Flor, do g1, sugere que indivíduos que cometeram crimes ambientais também podem ser excluídos, refletindo uma equiparação desses delitos aos crimes hediondos, indicando uma posição clara do governo.

Discussões em andamento também envolvem a possibilidade de conceder o perdão a indivíduos com pequenas dívidas, embora ainda não haja uma decisão final sobre esse ponto.

Presos portadores de deficiência, mulheres detentas com filhos menores de 12 anos (mesmo condenadas a penas superiores a 8 anos) e mulheres com filhos com deficiência deverão ser beneficiados, destacando sinais importantes do governo.

Essas ações muitas vezes comunicam mensagens tão impactantes quanto declarações públicas, refletindo uma abordagem humanitária e social na concessão do indulto de Natal.