O Ministro da Justiça, Flávio Dino, se encontra com o Presidente Lula para finalizar os ajustes do indulto de Natal de 2023.

Presidente deve assinar o indulto de Natal, excluindo condenados por atos golpistas. A medida, aprovada pelo CNPCP, busca a reintegração social, mas exclui crimes graves como facções criminosas e corrupção.

Decisão é da presidente do STF

Ele, bem ao seu estilo, contrariou recomendação de conselho técnico.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje, dia 14, que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano. “O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo […]

O indulto de Natal deste ano não será mais editado pelo presidente Michel Temer. Ele desistiu de decretar o benefício, após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As informações são da Tribuna do Paraná, citando o Estadão. […]