Os réus João Pinto Carioca, o João Branco; Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”; Diego Bruno de Souza Moldes e Messias Maia Sodré não quiseram falar nada perante o juiz Rafael Cró Brito no julgamento popular que está em andamento no final da tarde desta sexta e vai varar a noite, com a sentença sendo anunciada nas primeiras horas deste sábado, dia 14.
Em julgamento, a execução do delegado da Polícia Civil Oscar Cardoso, ex-chefe da Força-Tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), crime ocorrido em via pública do bairro São Francisco, zona centro-sul de Manaus, no dia 9 de março de 2014.
Oscar Cardoso foi executado de joelhos, no meio da rua, diante de vários vizinhos, já que estava nas proximidades de sua casa, por dezenas de disparos de armas de fogo, inclusive pistolas PT.40, de uso exclusivo das polícias.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), João Branco é o mentor do assassinato, como vingança. Ele acusava o delegado de participação em suposta tortura e estupro de uma companheira, o que nunca ficou provado e nem registrado em lugar nenhum.
Os quatro réus, além de mais dois participantes que foram posteriormente assassinados, teriam utilizado um veículo Fiat Siena branco para efetuar o crime, que depois foi incendiado na tentativa de ocultar a prova.
De acordo com os autos do processo, João Branco planejou o crime de dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Logo depois da execução de Oscar, o traficante fugiu do presídio, onde já cumpria pena por outros crimes. Veio a ser preso anos depois, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
João Branco, que hoje cumpre pena por outros crimes no presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR), participou do julgamento via videoconferência.
Junto com os demais réus, está sendo julgado pelos crimes de associação criminosa e homicídio doloso, por motivo torpe, meio cruel e por impossibilidade de defesa da vítima.
As testemunhas do crime Contribuiu para adiantar os trabalhos a dispensa de quatro testemunhas das 12 que estavam previstas para ser ouvidas hoje. No início da noite, o julgamento ia entrar na fase de debates entre defesa e acusação.
Das oito testemunhas
Dois policiais militares foram ouvidos pelo juiz, além do delegado de Homicídios e Sequestros que conduziu o inquérito à época, Paulo Martins.
O delegado Paulo Roberto Martins foi a última das testemunhas a depor, quando narrou com detalhes os fatos contidos na investigação policial, desde o planejamento do crime, a execução, a ocultação de provas, a fuga dos réus, as prisões e os depoimentos prestados à polícia.
Sexta tentativa de julgar João Branco e comparsas Esta é a sexta vez que a Justiça tenta julgar esses réus na ação penal nº 0232023-39.2014.8.04.0001.
Na penúltima tentativa, em agosto do ano passado, a realização do júri ficou prejudicada pela recusa do advogado de atuar na defesa de João Branco, o mesmo acontecendo com o defensor público escalado para defender o réu Messias Maia Sodré. O juiz da sessão considerou abandono de plenário.
Os outros dois réus – Diego Bruno e Marcos Roberto Miranda da Silva -, desconstituíram seus advogados durante a sessão e o julgamento dos quatro não pôde continuar.
No mesmo processo, a defesa de Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o “Mário Tabatinga”, permaneceu em plenário e ele foi julgado nos dias 25 e 26 de agosto do ano passado.
Equipe de trabalho O júri desses quatro réus envolve o trabalho de 78 servidores, entre magistrado, promotores de Justiça, servidores do Judiciário, oficiais de Justiça, assessoria de comunicação social, além de policiais militares e federais para escolta do réu Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, que está preso no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e foi intimado a comparecer ao julgamento
O conselho de sentença é composto de sete jurados, sorteados um pouco antes do início do julgamento, e que decidem a culpabilidade ou não dos réus.
O juiz de Direito Rafael Cró Brito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, está presidindo os trabalhos e os promotores Laís Freitas, Edinaldo Medeiros, Geber Mafra e Igor Starling atuam no júri.
Foto: Raphael Alves/TJ-AM
