Joelson pede suspensão de cobrança de consignado para profissionais de saúde

Medida tem base legal e vale enquanto durar o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus

14/04/2020 18:33

Profissionais de saúde que possuem empréstimos consignados podem ter a cobrança suspensa se o Executivo municipal acatar a indicação do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriotas).

A medida tem base legal e vale enquanto durar o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Conforme Joelson, a iniciativa não é pioneira no Brasil, mas serve de fôlego financeiro em meio ao problema, por prever também que os juros para parcelas vencidas não sejam cobrados após a pandemia.

“No início desta semana, o governo de Mato Grosso autorizou a suspensão de consignados aos servidores daquele estado. Aqui, nós também estamos amparados pela lei e, ao sugerirmos uma medida como essa, não fazemos mais do que nossa obrigação. São pessoas que estão na linha de frente, que muitas vezes precisam fazer um sacrifício extra para garantir proteção adequada ante ao problema”, observou Joelson Silva.

R$ 9 milhões

Recentemente, a Câmara já havia disponibilizado o valor de aproximadamente de R$ 9 milhões, das emendas impositivas destinadas aos vereadores, para auxiliar os profissionais nessa fase de isolamento social, numa ação direta capitaneada pelo próprio presidente da CMM junto aos demais parlamentares.

O objetivo é beneficiar médicos, enfermeiros e profissionais bolsistas, que lidam diretamente com a situação na capital amazonense.

Atualmente, alguns bancos já acenaram positivamente para o adiamento da cobrança mensal, por conta da relevância do assunto, o que possibilitará a isenção dos descontos na folha de pagamento, por determinado período, a partir do momento em que for posto em prática também em Manaus.

De acordo com o artigo 1º do Decreto número 4.706, de 18 de dezembro de 2019, os empréstimos consignados são destinados aos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários e celetistas do Poder Executivo Municipal.

Aproximadamente cinco mil profissionais compõem o quadro da saúde, entre ativos, aposentados e inativos, de acordo com o Sindicato dos Fiscais de Saúde de Manaus.

Isolamento

Além de fazer menção de apoio ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde, Joelson Silva aproveitou para pedir que as pessoas evitem aglomeração e, dentro do possível, fiquem em casa.

“Agindo de forma no mínimo cautelosa para consigo e os outros, e contando com o esforço incansável desses profissionais, a tendência é que os números de casos parem de crescer e tenhamos mais situações de pacientes curados da doença. Assim esperamos e nessa meta estamos todos engajados”, disse o presidente da CMM.