Iram Alfaia , de Brasília
Um grupo de deputados federais de oposição ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), denunciou-o no Sínodo da Amazônia, em Roma (Itália), por ataques à floresta e aos povos tradicionais da região amazônica.
Foi por meio de um documento intitulado “Direitos Humanos na Amazônia Legal”, de 44 páginas, assinado por José Ricardo (PT-AM) e mais nove parlamentares.
Nele constam informações detalhadas sobre situação socioeconômica, desmatamento, queimadas, desmonte institucional, defensores de direitos humanos e meio ambiente, quilombolas e a luta pela terra, cobiça pela terra e por recursos naturais, conflitos agrários, trabalho escravo, entre outros pontos.
De acordo com a líder da minoria da Câmara dos Deputados, que organiza os partidos de oposição na casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o sínodo é um evento importante para expor os “crimes” do atual governo brasileiro.
“Hoje se tem uma política extremamente danosa ao meio ambiente e sua preservação, numa visão política distorcida sobre o uso do solo e as águas de nosso país. É também a política do extermínio de indígenas, de quilombolas, dos povos tradicionais. O documento entregue ajudará na divulgação internacional desses crimes e no combate a essa política genocida”, disse.
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, destacou do relatório a ameaça à demarcação das terras, o enfraquecimento político e institucional da Funai (Fundação Nacional do Índio), as propostas legislativas que pretendem abrir essas terras ao agronegócio, a mineração e a garimpagem.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Hélder Salomão (PT-ES), o sínodo é um importante evento da igreja católica, convocado pelo papa Francisco para debater os problemas e desafios existentes na Amazônia, à luz da fé e da doutrina social da igreja.
“Viemos a convite da Rede Eclesial Pan-Amazônica para participarmos do sínodo e apresentarmos o relatório sobre direitos humanos na Amazônia Legal”.
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Desmonte da política ambiental Segundo os parlamentares, a política ambiental do governo Bolsonaro é marcada pelo abandono da agenda desenvolvimento sustentável.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, citam, assumiu o cargo em uma “operação de esvaziamento das atribuições e competências da pasta”.
Destacam os oposicionistas que a política e gestão de recursos hídricos foram transferidas para o Ministério do Desenvolvimento Regional, juntamente com a Agência Nacional de Águas.
Além disso, o governo transferiu o Serviço Florestal Brasileiro para o domínio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Trecho do documento diz:
“O desatino ambiental desse governo é tamanho, ao ponto de extinguir a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente. Ao eliminar essa área, o ministério declinou da prerrogativa de coordenar e orquestrar o governo e a sociedade para a execução da política nacional sobre mudança do clima, deixando claro de que o tema não é prioritário”.
Salles é acusado pelos deputados de estar a serviço do agronegócio.
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Cobiça à terra indígena No caso específico do Amazonas, no relatório consta que, em setembro de 2017, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou massacre de indígenas na terra indígena Vale do Javari, no norte do estado.
Os crimes, ainda não confirmados pela Polícia Federal, teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na reserva.
“Esse conflito fez o estado do Amazonas saltar de 3,3 milhões de hectares com registros de violência, em 2016, para 11,4 milhões de hectares, no ano passado. A terra indígena Vale do Javari possui 8,5 milhões de hectares”, aponta o documento.
Ainda no Amazonas, segue a denúncia, as terras do povo waimiris-atroaris, que somam 2,5 milhões de hectares, estão em disputa judicial com o consórcio Transnorte Energia (TNE), que quer construir uma linha de transmissão de 750 quilômetros no meio do território indígena.
Segundo os deputados, neste ano, com o governo sob o comando de Bolsonaro, a situação se agravou ainda mais.
“Um exemplo foi o ataque sofrido pelo povo wajãpi, no Amapá, por garimpeiros ilegais, que resultou no assassinato da liderança indígena Emvra Wajãpi”.
Em outra parte do extenso documento, há citação direta a Bolsonaro.
“Tão logo o atual presidente assumiu o poder, declarou que nenhum centímetro a mais de terra indígena seria demarcado em seu governo. Para o atual governante, os povos indígenas deveriam se integrar ao restante da população, mesmo que à força, lembrando o que foi feito pelo exército, mas não de forma tão eficiente, quanto os norte-americanos que exterminaram os povos indígenas daquele país, numa clara alusão ao genocídio patrocinado pelo governo no regime militar”.
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Quem são os denunciantes Assinaram o documento Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; Bira do Pindaré (PSB-MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do Fórum Permanente da Amazônia; José Ricardo e Edmilson Rodrigues (Psol-PA), como integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, além de Capiberibe, Jandira, Salomão.
Foto: BNC Amazonas
