A Justiça Federal condenou dez pessoas por desvios de verbas públicas do setor de saúde do Amazonas de 2014 e 2015. Todas estavam envolvidas criminalmente no desvio de mais de R$ 11 milhões no escândalo da Maus Caminhos.
Embora caibam recursos, todos foram condenados a vários anos de prisão em regimes fechado e aberto, além de pagamento milionário de multas.
A maior penalidade foi para Mouhamad Moustafa. Ele pegou 49 anos, quatro meses e 15 dias de prisão e a pagamento de multa de mais de R$ 6,9 milhões.
A menor pena foi para Paulo Cesar de Souza. Ele pegou três anos de prisão em regime aberto e a pagamento de multa de mais de R$ 16 mil.
Os crimes se configuraram por desvios de verbas públicas realizados por meio de pagamentos sem comprovação da prestação dos serviços.
Além disso, fizeram também pagamentos integrais por produtos e serviços fornecidos parcialmente. Também nunca foram fornecidos a unidades de saúde da capital e do interior do Amazonas.
Somados, os desvios chegam ao valor de R$ 11.283.286,28. As cinco sentenças foram proferidas pela Justiça em ações penais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), em decorrência da Operação Maus Caminhos.
Além do médico e empresário Mouhamad Moustafa , foram condenados pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal outras nove pessoas.
São elas: Priscila Marcolino Coutinho, Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Corrêa da Silva, Paulo Roberto Bernardi Galácio , Pablo Gnutzmann Pereira, Gilberto de Souza Aguiar, Pauline Azevedo Sá Campos, Paulo César Almeida de Souza, Rossycleia de Jesus Pinto da Silva e Aila Maria Lopes de Souza.
Condenados
Somadas as penas das cinco sentenças, Moustafa foi condenado a 49 anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Também pagará multa de mais de R$ 6,9 milhões.
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Presente nas cinco ações penais, Priscila Coutinho foi condenada ao todo a 35 anos, sete meses e 15 dias de prisão em regime fechado domiciliar.
Essa pena está de conformidade com o previsto em seu acordo de colaboração premiada. Ela pagará mais de R$ 780 mil em multas.
Condenada em quatro ações, Jennifer da Silva teve as penas definidas pela Justiça em um total de sete anos, seis meses e dez dias de prisão em regime fechado. Deverá pagar multas que somam mais de R$ 135 mil.
Presente em duas ações penais, Paulo Roberto Galácio foi condenado a um total de 11 anos e 15 dias de prisão em regime fechado e ao pagamento de mais de R$ 190 mil em multas.
Também alvo de duas ações, Pablo Pereira foi condenado a um total de oito anos, dez meses e 12 dias de prisão em regime fechado e ao pagamento de multa de mais de R$ 100 mil.
Todos alvos em uma das cinco ações penais, Gilberto Aguiar foi condenado a quatro anos e 22 dias de prisão em regime fechado e ao pagamento de multa de mais R$ 90 mil.
Pauline Campos a quatro anos e dois meses de prisão em regime fechado e ao pagamento de multa de mais de R$ 78 mil.
Paulo Cesar de Souza a três anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa de mais de R$ 16 mil.
Rossycleia da Silva a três anos, um mês e 15 dias de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa de mais de R$ 14 mil.
Por fim, Aila Maria de Souza a três anos e seis meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa de mais de R$ 28 mil.
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Foto: Reprodução de TV