Acatando denúncia do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Valdemir Santana a 7 anos e 7 meses de prisão em regime semiaberto por estelionato e apropriação indébita, crimes extensivos a Celso Valério França Teixeira e Amadeu jardim Maués Filho, advogados do sindicato em 2008.
Nessa época, os três assinaram ação pedindo que a Justiça penhorasse bens no valor de R$ 7,5 milhões da empresa Benq Eletroeletrônica para garantia de pagamento de dívida trabalhista.
Penhorados máquinas e equipamentos e colocados sob a guarda do sindicato, Valdemir Santana e os advogados alienaram os bens penhorados e passaram a outras empresas, “recebendo os pagamentos, mas sem repassar os valores ao sindicato e nem prestar contas à Justiça do Trabalho”, escreveu a juíza.
A juíza que assina a sentença, Ana Paula Serizawa, viu culpa nos atos de Santana no episódio, considerando sua conduta como grave. “Como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, aceitou e participou da empreitada delituosa, tendo responsabilidade destacada nesta”, escreveu a magistrada.
Consequências graves agravam a pena
Tanto entendeu assim que a juíza resolveu aumentar a pena do sindicalista pelas consequências dos crimes, que considerou graves, com “prejuízo causado não apenas às empresas que transacionaram com o réu, mas principalmente aos trabalhadores que tiveram seus créditos alimentícios frustrados em virtude da conduta do réu”.
Com esse agravante, a pena que era de 5 anos e 4 meses passou para 7 anos e 7 meses.
A juíza determinou que a pena comece a ser cumprida no regime semiaberto para o início de cumprimento da pena, afirmando não ser possível “a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos”.
Ao final, dá aos réus o direito de recorrer em liberdade, aplicando a eles as custas e despesas processuais.
O que disse a defesa de Valdemir Santana
O advogado Thiago Medeiros, que é também filho de Valdemir Santana, disse que ele vai recorrer da sentença para provar que não lhe cabe culpa no episódio.
Segundo ele, a Justiça do Trabalho já o inocentou sobre esse caso porque os advogados teriam declarado que Santana não participou do esquema.
Medeiros afirma que os advogados que entraram com a ação contra a Benq, estes sim, cometeram “alguns erros”.
Foto: BNC Amazonas
