Lava Jato: STJ derruba metade da pena de José Dirceu

O ex-ministro petista foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobrás.

15/02/2023 17:53

Da Redação do BNC Amazonas

Lava Jato: STJ derruba metade da pena de José Dirceu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu hoje (14) metade da pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação da Operação Lava Jato.

Ou seja, de oito anos e dez meses passou para quatro anos e sete meses em regime semiaberto.

Conforme o Uol, por maioria, o colegiado excluiu a condenação por lavagem de dinheiro, mantendo somente o crime de corrupção passiva.

Segundo a reportagem de Paulo Roberto Netto, a decisão é da Quinta Turma do STJ.

Dessa forma, os ministros discutiram um recurso apresentado por Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação derivada da 30ª fase da Lava Jato, a Operação “Vício”.

Sobretudo, o ex-ministro petista foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobrás.

Nesse sentido, parte dos valores teria sido por meio do custeio de duas aeronaves.

Assim, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Como resultado, o entendimento da Quinta Turma seguiu o ministro João Otávio de Noronha, que divergiu do relator e votou para reduzir a pena.

É que para ele, o recebimento da propina, no caso de Dirceu, se tratou de um desdobramento do crime de corrupção passiva e não de lavagem de dinheiro.