Linguagem neutra: decisão do STF atinge Rondônia e mais 19 estados
Até 19 horas de ontem, 9 dos 11 ministros já tinham votado, todos pela inconstitucionalidade da lei de Rondônia.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 13/02/2023 às 09:04 | Atualizado em: 13/02/2023 às 09:19
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas atinge o estado e 19 unidades da Federação.
De acordo com a revista Exame, aprovou-se ao menos 45 iniciativas semelhantes ou tramitam nos Legislativos municipais e estaduais pelo País.
Esse estudo é da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Nesse sentido, juristas apontam que, após a publicação do acórdão, a aplicação da lei será imediata e automática.
Dessa forma, revogando as legislações em vigor e impedindo a aprovação de normas contrárias a esse entendimento.
Assim, até 19 horas de ontem, 9 dos 11 ministros já tinham votado, todos pela inconstitucionalidade da lei, acompanhando o relator, ministro Edson Fachin.
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Foto: Nelson Jr./STF