À espera da assinatura presidencial, duas terras indígenas estão prestes a ser homologadas durante a Cúpula da Amazônia, que acontece nos dias 8 e 9 em Belém. O presidente Lula receberá os líderes dos países amazônicos nesse evento.
As terras em questão são Rio Gregório, situada em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, localizada em Fonte Boa (AM). Há também a possibilidade de que Cacique Fontoura, em São Félix do Araguaia (MT), seja adicionada à lista, conforme fontes do governo federal. O anúncio poderá ser feito por Lula durante a abertura da cúpula na terça-feira.
A partir de uma seleção de oito territórios indígenas em todo o país, que aguardavam apenas a assinatura presidencial, o governo optou por homologar duas áreas localizadas na região da Amazônia Legal.
Além de transmitir uma mensagem política sobre o compromisso do governo com as comunidades indígenas, essa ação está alinhada com o teor da Declaração de Belém, que enfatizará a proteção dos direitos desses povos, como reportado previamente pela Folha.
A relação completa das áreas que aguardam demarcação inclui, além das mencionadas anteriormente, Aldeia Velha em Porto Seguro (BA); Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB); Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos em Palhoça (SC) e Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC).
A expectativa do Ministério dos Povos Indígenas é que todas essas áreas sejam homologadas até o fim do ano, aproveitando também a atenção internacional da COP28 do Clima, prevista para ocorrer em novembro, em Dubai. Um evento futuro para anúncios está em estudo para setembro, embora ainda não haja definição quanto aos territórios ou à data.
No mês de junho passado, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, Lula homologou seis territórios indígenas. Todos esses territórios já haviam avançado bastante no processo burocrático ao início do governo.
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Ao se somar aos territórios planejados para homologação até o final do ano, a lista completa para 2023 deverá totalizar 14 territórios, marcando um recorde anual de demarcações desde 1988.
O processo de demarcação se inicia com estudos de identificação, passa por aprovação da Funai e por uma fase de possíveis contestações. Em seguida, são definidos os limites da área e realizada a demarcação física. A homologação, marcada pela assinatura de um decreto presidencial, constitui a etapa final para o registro do território.
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Foto: Ricardo Stuckert/PR
