Presidente Lula assina decreto de demarcação de terras indígenas, homologando apenas duas das seis previstas.

A homologação é o ato administrativo por meio do qual a autoridade competente confirma a legalidade e validade do concurso público.

Na iminência da Cúpula da Amazônia, duas terras indígenas aguardam homologação com possível anúncio do presidente Lula

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (19)

Mesmo tendo dois anos, prorrogáveis por igual período, para convocar os aprovados a direção do TJ-AM já viabilizou a nomeação de 31% dos aprovados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro (foto), no âmbito das investigações da operação Lava Jato. As informações são da Agência Brasil. As acusações feitas pelo delator estão em segredo de Justiça, […]

Vivendo a expectativa da homologação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Humanitário Nacional (PHN) escolheu o fisioterapeuta Eliézio Veras para presidir o recém-instalado diretório estadual no Amazonas. Veras e sua chapa venceram a eleição interna por aclamação. Foi a única que se apresentou no evento do último dia 22. Após a reunião, a ata […]

O ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, homologa hoje, dia 20, a Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental. O evento é no Palácio do Planalto, às 16h (de Brasília), com a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A base nacional é documento balizador para pais, professores, estudantes e […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli, dar posse nesta quarta, dia 20, a mais 21 juízes titulares das comarcas do interior do estado. Pela primeira vez na história da corte as unidades serão 100% preenchidas. Esses novos magistrados são oriundos de concurso público de 2015,, que teve o resultado homologado […]