Lula faz injĂºria racial virar crime, imprescritĂ­vel e inafianĂ§Ă¡vel

Mudança na legislaĂ§Ă£o aumenta pena para o crime

Publicado em: 11/01/2023 Ă s 21:27 | Atualizado em: 11/01/2023 Ă s 21:39

O presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injĂºria racial ao crime de racismo, que Ă© inafianĂ§Ă¡vel e imprescritĂ­vel.

Com a mudança, o texto inscreve a injĂºria, hoje contida no CĂ³digo Penal, na Lei do Racismo.

AlĂ©m disso, cria o crime de injĂºria racial coletiva, caracterizado quando a honra de uma pessoa especĂ­fica Ă© ofendida por conta de raça, cor, etnia, religiĂ£o ou origem.

O texto, aprovado pelo Congresso em dezembro, descreve racismo como quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.

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Assim, ao invĂ©s de reclusĂ£o de um a trĂªs anos e uma multa, a puniĂ§Ă£o para o racismo Ă© de prisĂ£o por dois a cinco anos. Caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena Ă© dobrada.

A lei foi sancionada por Lula durante as posses das ministras Anielle Franco (PT) e SĂ´nia Guajajara (PSol), na Igualdade Racial e nos Povos IndĂ­genas, respectivamente, no PalĂ¡cio do Planalto.

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Foto: Valter Campanato/AgĂªncia Brasil