Celular na escola: sancionada por Lula lei que disciplina uso
Medida, que já começa a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a saúde mental, física e psíquica de alunos
Medida, que já começa a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a saúde mental, física e psíquica de alunos
A norma prevê reajustes e mudanças nas carreiras de 2024 a 2026 e foi aprovada pelo Senado nesta semana, depois de já ter recebido o aval da Câmara
Projeto aprovado em regime de urgência garante salas exclusivas para atendimento de mulheres vítimas de violência.
Programa quer 3,2 milhões de alunos matriculados até 2026
CLT proíbe diferença salarial entre homens e mulheres com a mesma função ou atividade. No entanto, exigência não é cumprida
A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido.
O projeto de lei sancionado por Lula regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Mudança na legislação aumenta pena para o crime
O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários