Senado aprova e Lula vai sancionar Escola de Tempo Integral

Programa quer 3,2 milhões de alunos matriculados até 2026

11/07/2023 20:53

O Senado aprovou nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o programa Escola em Tempo Integral.

Como os senadores não alteraram o texto, agora o projeto segue para sanção presidencial.

O projeto do Escola em Tempo Integral foi enviado pelo governo Lula da Silva (PT). O programa foi anunciado pelo presidente e pelo ministro Camilo Santana (Educação) em maio.

A ideia é ampliar o número de vagas de tempo integral em escolas públicas de educação básica.

O texto aprovado pelos deputados permite ampliar em 1 milhão o número de vagas de tempo integral.

O plano é alcançar, até 2026, um total de 3,2 milhões de matrículas. O programa será financiado pelo governo federal, por meio do MEC (Ministério da Educação).

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Durante o lançamento, o governo falou em investimentos de R$ 4 bilhões para a modalidade de ensino.

A relatora do projeto no Senado, Professora Dorinha (União Brasil-TO), afirmou que o programa será facultativo. A adesão será possível tanto para os sistemas de educação municipais quanto estaduais em todo o Brasil.

“O PL proposto, além de alterar e de organizar o tempo de permanência da educação integral, com a duração de no mínimo 7 horas diárias, é um processo de adesão. Então, em nenhum sistema será obrigatório um processo de adesão. Nenhum sistema será obrigado a aderir ao programa”, disse a senadora.