Antes de dar posse às ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Originários), Lula da Silva (PT) demonstrou que a área ambiental é uma das prioridades do seu governo.
Neste domingo (1º), o presidente assinou decretos que restabeleceram o combate ao desmatamento, garimpo ilegal, regulamentou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e reativou o Fundo da Amazônia .
Trata-se de uma retomada imediata dos compromissos brasileiros com a agenda ambiental climática, pois a maioria dos decretos editados foi na área do meio ambiente.
Por entender que a situação é dramática, o presidente atacou os principais problemas deixados pelo governo da destruição como a criminalidade, impunidade e falta de recursos para desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável na região.
Para se ter ideia, a reativação do Fundo Amazônia viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.
Os recursos estavam congelados desde 2019. Foi quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alegou irregularidades nos projetos e retirou representantes da sociedade do comitê orientador do fundo.
Por conta dessa medida, o governo da Noruega, principal doador, bloqueou os repasses e o programa foi paralisado.
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Combate ao desmatamento Lula ainda assinou decreto que reestabeleceu o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama.
Também revogou decreto de Bolsonaro que criava o programa Pró-Mape. Este disfarçava o estimulo à mineração artesanal para, na prática, impulsionar o garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.
Além dessas medidas, o presidente determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conama.
“É um momento histórico de fortalecimento da democracia, combate à desigualdade e novo ciclo de prosperidade que combate as imensas desigualdades desse país, com emprego, renda e vida digna para as pessoas, mas protegendo as nossas riquezas ambientais que foram tão destruídas no governo Bolsonaro”, disse Marina neste domingo (1º).
Sônia afirmou que o novo ministério é uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil.
“A criação do ministério é a confirmação do compromisso que Lula assume com nós”.
Foto: Ricardo Stuckert/PT
