Lula ficará aos cuidados da maioria da 2ª Turma a favor de sua soltura

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa turma, a maioria costuma ignorar decisões de segunda instância (pacificada pelo STF) e libertar presos condenados. Nesse caso, Lula estará diante dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo […]

13/04/2019 10:00

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa turma, a maioria costuma ignorar decisões de segunda instância (pacificada pelo STF) e libertar presos condenados.

Nesse caso, Lula estará diante dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá.

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada.

No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação/PGR/Justiça Federal