Lula restabelece o que Bolsonaro deixou de prejuízos à ZFM

Portaria assinada pelo vice-presidente da República normatiza produção da indústria termoplástica, muda PPB e mantém 5 mil empregos

14/05/2024 21:28

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O governo do presidente Lula da Silva (PT) começa a restabelecer os inúmeros prejuízos causados à Zona Franca de Manaus (ZFM) perpetrados pelo governo de Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira (14), o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, assinou uma portaria para normatizar a produção nas indústrias termoplásticas da ZFM.

A alteração no decreto se refere ao processo de aplicação da matéria-prima da resina plástica, o que beneficia a Zona Franca de Manaus sem prejuízo das demais indústrias do setor no país.

Isso ocorrerá por meio de um acordo para mudar o Processo Produtivo Básico (PPB) do setor.

Assim como assegurar cerca de cinco mil empregos diretos e a competitividade da indústria termoplástica no polo industrial de Manaus.

O mesmo documento também será assinado pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

A reunião com Alckmin foi convocada pela coordenação da bancada amazonense, comandada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Do mesmo modo, o pedido para o ministro assinar nova portaria se deu por conta dos prejuízos que o setor de plástico do polo industrial de Manaus sofreu, após um decreto assinado no governo Bolsonaro.

As fábricas instaladas na Zona Franca de Manaus do setor plástico haviam sido prejudicadas por um decreto assinado no governo anterior que limitava a produção colocava em risco os empregos nestas indústrias.

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Diálogo fácil

“Agora, que temos um governo federal em que o diálogo é mais fácil, como coordenador da bancada do Amazonas, encaminhamos o pleito deste importante setor gerador de mão-de-obra”, explicou Omar Aziz.

Além de Omar Aziz, também participaram da audiência no ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), os deputados federais Pauderney Avelino e Saullo Vianna, ambos do União Brasil do Amazonas.

“Essa nova portaria vai restaurar vantagens comparativas da indústria termoplástica da Zona Franca de Manaus visto que a medida anterior limitava a produção e colocava em risco os empregos nestas indústrias”, destacou o deputado Saullo Vianna.

Alíquotas do IPI

Ainda com Geraldo Alckmin, a bancada amazonense também tratou sobre a reparação de um decreto editado pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.

O documento do governo Bolsonaro baixou alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e afetou setores produtivos e a competitividade da Zona Franca de Manaus.

Segundo o senador Omar Aziz, a bancada do Amazonas encaminhou um pedido para ajustar o IPI dos produtos do setor de LED, que representa 5% do faturamento do polo industrial de Manaus.

Demissões

Neste caso específico, com o decreto de Paulo Guedes, a alíquota do imposto, que era de 15%, baixou para 9,75%, causando a demissão de 50% da mão-de-obra apenas de uma indústria deste setor.

“O objetivo é que o governo federal reverta a lista de produtos que ainda não voltaram aos patamares das alíquotas anteriores ao decreto do governo passado. Isso para que haja a retomada da competitividade destas linhas de produção e a preservação de postos de trabalho”, disse Avelino.

Foto: divulgação