Por Rosiene Carvalho , da Redação
O deputado estadual José Ricardo (PT), em entrevista ao BNC nesta semana, declarou que o ex-presidente Lula (PT), apesar das investigações, condenação em primeiro grau e citações na Operação Lava-Jato, reúne condições para disputar a Presidência da República, vencer o pleito e ser o mais votado no Amazonas.
“Ele terá o apoio do Brasil e será o mais votado no Amazonas. Por isso, o medo dos adversários e o esforço para tentar torná-lo inelegível”, declarou José Ricardo, que é cotado para concorrer a uma vaga de deputado federal em 2018 pelo PT.
Importante liderança no PT no Amazonas, sobretudo após votação recebida nas Eleições 2016 (113.939 votos) e 2017 (180.400 votos), muito em função de seu carisma e do seu mandato, José Ricardo apresentou a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, cuja presidência ele foi escolhido para ocupar.
O deputado afirmou que no Amazonas nenhum membro do PT foi citado na Lava-Jato e que o partido não é formado por pessoas corruptas. Segundo José Ricardo, a maioria dos membros são pessoas que lutam pela melhoria das estruturas democráticas do País.
O parlamentar disse lamentar e não estar satisfeito com questões erradas do PT, mas que continua na luta pelo avanço de pautas que o partido levantou no País.
Na entrevista, José Ricardo criticou ainda também a falta de transparência da Prefeitura de Manaus na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma como a secretária municipal de Educação Kátia Helena Schweickardt trata o movimento de professores.
“Numa prefeitura séria ela já teria sido exonerada há muito tempo e havia sido chamada uma outra pessoa que dialogue, tenha respeito e cobre do prefeito também transparência em relação aos recursos públicos”, disse.
Para ele, é preciso estimular a luta por direitos e não criminalizar movimentos legítimos.
José Ricardo também falou a respeito do aumento de repasse no TCE, o congelamento do salário dos demais funcionários do Estado e defendeu a revisão do orçamento do tribunal.
Além de criticar a briga na ALEAM que mantém parlamentares na situação independente do governador eleito.
Leia abaixo trechos da entrevista:
BNC: O que é a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção?
José Ricardo: Na verdade é um projeto de resolução que foi encaminhado em 2015. A Frente é constituída de parlamentares que fazem adesão a essa proposta e com isso juntos vamos discutir a temática. (…) A gente tem um exemplo lá na Câmara dos Deputados, em Brasília. Lá também tem uma Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, inclusive em legislaturas anteriores o deputado federal Praciano (PT) daqui do Amazonas a presidiu a frente parlamentar.
BNC: Qual a função?
José Ricardo: Ela tem um papel primeiro de verificar todos os projetos que existem em tramitação do parlamento que de alguma maneira possam contribuir para combater a corrupção e evitar o desvio do dinheiro público. E também verificar a legislação que precisa ser implementada. Pode acompanhar investigações, denúncias, receber denúncias e encaminhar para os órgãos de fiscalização e investigação mais específicos. A frente parlamentar significa que haverá atividades em conjunto realizadas por vários parlamentares que têm interesse de tratar dessa pauta.
BNC: Qual o desafio da Frente implantada numa assembleia que tantas vezes barrou CPIs e denúncias envolvendo corrupção e suspeita de desvio do dinheiro público?
José Ricardo: A função do parlamentar é fiscalizar. Como eu disse a Frente é formada por vários parlamentares que assumem o compromisso de juntos combaterem essas ações. Mas qualquer pessoa pode fazer denúncias também para este órgão de fiscalização. (…) Por isso, é importante a fiscalização, a transparência também em relação aos contratos. É algo que eu cobrei na campanha política sobre a necessidade da transparência em relação a todas as contratações do Estado. Precisaria ser feito uma grande auditoria na maioria dos contratos, principalmente da área da saúde.
BNC: Dessas denúncias que o senhor frequentemente apresenta ao Ministério Público, quais dela tiveram um desfecho?
José Ricardo: Quando você recebe denúncias, encaminha para os órgãos de fiscalização, o Ministério Público é o mais procurado. Ele analisa e pode tomar uma medida depois disso (…) Muitas vezes você tem investigações que não terminam, outras que chegam a algum termo.
“Combater a corrupção não é fácil porque depende do cidadão ter uma atitude pessoal de não se envolver e ter coragem de denunciar” .
BNC: O senhor não acha que, como em qualquer outro tipo de crime, a impunidade é uma forma de incentivar a continuidade da corrupção? Como fazer com que as pessoas compreendam que, apesar da demora e de nem haver desfecho em alguns casos, políticos que levantam esta bandeira não buscam apenas se promover?
José Ricardo: Com certeza (…) Não é fácil combater a corrupção. Ela não existe só no serviço público, nas grandes obras. Ela vem do dia a dia das pessoas, em pequenos atos e gestos de corrupção de pessoas que para se beneficiarem corrompem alguém. Temos que combater no dia a dia (…) Combater a corrupção não é fácil porque depende do cidadão ter uma atitude pessoal de não se envolver e ter coragem de denunciar. Aí o que que acontece é que poucas pessoas falam do combate à corrupção e fica às vezes aquela ideia que está querendo aparecer. É muito fácil calar. Lá na Assembleia Legislativa alguns deputados me xingam quando eu estou cobrando o Estado.
BNC: Como envolver as pessoas para dar força à Frente de Combate á Corrupção?
José Ricardo: Não só para combater a corrupção, mas nós temos que estimular a participação das pessoas. Por exemplo, a manifestação dos professores. Essa é uma atitude de defesa de direitos. Combater a corrupção é lutar pelos direitos. Os professores estão reivindicando o direito de ter um salário melhor, de ter transparência. Se chegou R$ 109 milhões do Fundeb para os professores. A prefeitura ao invés de apresentar uma prestação de contas disso para saber exatamente para onde está indo esse recurso e fica ofendendo os professores de bando de criminosos, como eu vi a secretária de educação do município. Imagina a secretária de educação chamar os professores que estão lutando por seus direitos de criminosos. É uma coisa coisa absurda na cidade de Manaus. Numa prefeitura séria ela já teria sido exonerada há muito tempo e havia sido chamada uma outra pessoa que dialogue, tenha respeito e cobre do prefeito também transparência em relação aos recursos públicos. Aliás, a melhor maneira de combater a corrupção é a transparência porque quando as coisas estão bem divulgadas, bem detalhadas, logicamente os argumentos contrários ficam mais difíceis e o próprio gestor fica mais respaldado para qualquer crítica que ele for receber.
“Imagina a secretária de educação chamar os professores que estão lutando por seus direitos de criminosos. Numa prefeitura séria ela já teria sido exonerada há muito tempo e havia sido chamada uma outra pessoa que dialogue, tenha respeito”
BNC: O tratamento do chefe da Casa Civil e do prefeito foi o mesmo em relação aos professores desse movimento, indicando que tudo é ato político partidário contra o prefeito por parte de adversários. O senhor acha que é dessa forma que a própria classe política fortalece essa demonização da política?
José Ricardo: O maus administradores sempre arrumam uma desculpa. E qualquer coisa dizem que é política. Mas claro que é política, é movimento político, de política pública de luta pelos direitos para melhorar a educação, o salário. Isso é discurso daqueles que querem sempre confundir exatamente para que as pessoas não participem da política. Estar na política, não só na partidária, é você estar numa manifestação, numa associação de moradores, em um sindicato. Isso é uma manifestação política para lutar pelos seus direitos. Querem às vezes criminalizar, desfazer, ofender, mas eu admiro os professores que com muita coragem não desistem.
BNC: Imagine se todos os recursos públicos recebessem essa medição, monitoramento e cobrança de transparência na aplicação por parte dos servidores públicos. Seria um momento mais avançado da cidadania?
José Ricardo: Isso precisa ser estimulado (…) Não há transparência na Prefeitura. Aquilo que está publicado no Diário Oficial que são os enquadramentos da promoção dos professores. E aí o contracheque está mostrando que alguns estão recebendo R$ 49 a mais, outros R$ 59, outros R$ 79, R$ 82. Se você pegar só 60% dos R$ 109 milhões, que seria o mínimo para os professores, que dá, portanto, R$ 66 milhões de reais e você divide pelo número de professores do município – na faixa de 10 a 12 mil – cada um tem direito de receber R$ 4 mil a R$ 5 mil. E o que ele (prefeito) está pagando para cada professor receber do Fundeb com as promoções dá uns R$ 12 milhões por ano. A pergunta é: e os outros R$ 53, R$ 54 milhões que sobram do Fundeb e deveriam ser repassados para os professores vão para onde? Estão indo para onde? Por isso que realmente precisa de transparência e professores têm razão em reivindicar e cobrar.
“Tem um interino que tomou gosto e não tem pressa para sair um governador eleito com pressa”.
BNC: Essa semana foi bem agitada na ALEAM. Na sua opinião, porque os deputados estão com os nervos a flor da pele?
José Ricardo: Estamos num momento de transição após a cassação do José Melo, que é parte do grupo político que está há mais de 34 anos governando no Amazonas. E os deputados ficam migrando de um lado para o outro. Ou seja, quem for governador eles pulam para o lado do governo. Tem um interino que tomou gosto e não tem pressa para sair um governador eleito com pressa.
“Há um jogo de interesse para ver quem fica do lado de quem com a chegada de um novo governador”.
BNC: Até seguranças interviram durante uma discussão de deputados…
José Ricardo: Há muito tempo que seguranças não chegavam perto de deputados para evitar vias de fato. Mas porque há um jogo de interesse para ver quem fica do lado de quem com a chegada de um novo governador.
BNC: Como o senhor acompanha esta polêmica do aumento do salário dos funcionários do TCE?
José Ricardo: O tribunal tem autonomia, mas o que chama atenção é que só o tribunal tem essa condição. O recurso vem todo do Estado, da arrecadação, o que está acontecendo então? O tribunal está economizando? Está sobrando dinheiro?
BNC: Funcionários públicos levaram dados esta semana a ALEAM reivindicando aumento e, comparando valores, o deputado Serafim disse que um servidor de ensino médio do TCE ganha mais que um médico da rede estadual e que funcionário de nível fundamental mais do que professores do Estado.
José Ricardo: É isso mesmo. Os salários são muito bons, elevados em comparação aos dos professores, policiais e da própria ALEAM. Essa é uma discussão que deve ser feita de forma aberta e transparente para verificar a real condição do Estado de conceder este aumento.
BNC: Seria o momento de se discutir o orçamento do TCE?
José Ricardo: Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), uma das propostas era reduzir o percentual para o TCE e aumentar da Defensoria. Mas não foi aprovado, foi mantido o mesmo repasse para o tribunal, foi aumentado o do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, aumentou um pouco também para a Defensoria Pública e foi retirado tudo isso do orçamento Geral do Executivo. Portanto, de recursos da saúde, educação e segurança. Foi tirado um pedaço de cada lugar para ir para esses poderes. Algo a ser discutido melhor porque o nível salarial da maioria desses poderes é bem mais elevado.
BNC: Foi discutido numa tarde. A toque de caixa. É muito comum isso. Os projetos do Governo são provados rapidamente e a gente cobra audiência pública, mas eles dão um jeito de colocar como urgente e com isso vão eliminando algumas etapas de votação.
“A Defensoria tem que estar em todo o Estado, o TCE não. Não justifica um orçamento tão elevado”.
BNC: O senhor votou favorável ao aumento dos outros poderes. A gente defende proposta de ampliar para a Defensoria. Eu acho que é justo e acabei votando a favor porque eram (recursos também) da Defensoria. A Defensoria tem que estar em todo o Estado, o TCE não. Não justifica um orçamento tão elevado. Aliás, eu estou questionando o tribunal porque eles têm os concursados, uma quantidade enorme de cargos comissionados e muita gente de fora, os apadrinhados, mais de 200 estagiários e por último inventaram contratações através da Agência de Desenvolvimento do Estado, através dela também contratam um certo número de funcionários e eu estou questionando isso. Até hoje o presidente do TCE não me respondeu as correspondências e eu vou acionar a lei federal de Acesso à Informação porque ele tem obrigação de responder ao questionamento.
“Há uma grande expectativa né positiva de que as nossas propostas estão sendo bem avaliadas, nosso mandato também”
BNC: É possível ignorar as votações de 2016 e 2017 e apenas concorrer à reeleição na ALEAM em 2018 ou o senhor deve disputar cargos que precisem desse incremento no eleitorado?
José Ricado: Nós ficamos muito agradecidos, eu, o deputado Sinésio, o Partido dos Trabalhadores pela votação que tivemos para Governador nesta eleição suplementar. O PT vai a partir do mês de outubro começar a fazer o planejamento para o ano que vem e definir candidaturas. Há uma grande expectativa né positiva de que as nossas propostas estão sendo bem avaliadas, nosso mandato também e claro vamos estar participando ativamente como fizemos até hoje do mesmo jeito, com a mesma prática e defendendo portanto os interesses da população.
BNC: Qual a expectativa para o ex-deputado Praciano?
José Ricardo: Na verdade, ele está esperando sair a aposentadoria dele para poder ficar mais à vontade. Enquanto isso, ele está residindo com a família lá no Ceará, cidade de origem dele. E, com aquela simplicidade, já se colocou à disposição para concorrer nas eleições do ano que vem: pode ser candidato ao Senado, ao governo, ele está com o nome à disposição.
BNC : Deputado federal não? Ele não vai competir com o senhor?
José Ricardo: Não, ele já tinha falado. Como ele já contribuiu como Federal né com dois mandatos. Já concorreu ao Senado, então ele toparia, já que são duas vagas em disputa, ao Senado. Então, ele se colocou à disposição e vários coletivos internos do partido também concordaram. E a gente está torcendo para que ele possa vir para cá, para o nosso dia a dia em cima da Kombi, assim como eu aprendi com ele.
“Se o Lula for candidato ele ganha eleição. Não há dúvida”.
BNC: O senhor acha que ainda tem clima para o ex-presidente Lula ser candidato a presidente em 2018?
José Ricardo: O caso do Lula não sei o que que vai acontecer. Ele está sendo denunciado, mas a maior parte é em função de alguém ter dito alguma coisa, tem muitas denúncias dessa natureza que eu acredito que no decorrer dos processos de julgamentos vai serão esclarecidas. Agora, nas pesquisas, ele está em primeiro lugar e não é de agora. Lula sempre está em primeiro lugar ganhando em primeiro e segundo turno. Então, se o Lula for candidato ele ganha eleição. Não há dúvida. Mas os partidos que patrocinaram o golpe vão fazer de tudo para tornar o Lula inelegível.
BNC: Se ele for candidato, terá seu apoio?
José Ricardo: Terá apoio do Brasil e aqui no Amazonas vai ser o mais votado. Por isso, o medo dos adversários e o esforço para tentar torná-lo inelegível.
