Magistrados querem eleição direta para dirigentes do TJ-AM

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli, recebeu das mãos do presidente reeleito da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio André Borges, um pedido formal de eleições diretas para a diretoria da corte.

A ideia da Amazon é que os magistrados vitalícios de 1º e 2º graus possam votar, o que, para Borges, significaria democratização do Judiciário amazonense, hoje escolhido por uma casta, disse.

“Os juízes não querem mais ser apenas espectadores do processo eleitoral, sem o direito de participar das discussões que possam aperfeiçoar o atendimento das demandas dos jurisdicionados, bem como discutir os rumos do tribunal”, afirmou o magistrado em trecho do documento.

Borges disse que eleição direta é uma antiga reivindicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que desde 2014 realiza campanhas.

Para isso, tramita no Congresso Nacional desde 2012 uma PEC (emenda constitucional) para alterar o artigo 96 da Constituição do país.

A PEC foi aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e do Senado e aguarda a discussão e votação em plenário.

Entende Borges que o TJ-AM pode puxar essa bandeira de luta pela democratização do processo de escolha de dirigentes, servindo como modelo para os demais tribunais do país.

Assegura ele que as diretas são aspiração da maioria dos magistrados.

Foto: Flávio Pascarelli e Cássio Borges_Reprodução/Facebook