Renúncia fiscal da ZFM é de R$ 900 milhões e não R$ 16 bilhões, atesta Sefaz

Israel Conte, da redação

O deputado federal Marcelo Ramos (PR) entregou nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes a nota técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) que contesta a informação de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu os créditos de IPI na Zona Franca de Manaus (ZFM), gera uma renúncia fiscal de R$16 bilhões por ano ao país.

No documento, os técnicos amazonenses dizem que o impacto fiscal é de R$ 900 milhões anuais, bem menor que o anunciado.

As cifras bilionárias foram divulgadas no último dia 26, pelo jornal Folha de S. Paulo, com base nos cálculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Leia mais aqui.

Três dias depois, o próprio ministro disse ao portal G1 que a decisão do Supremo criará um “buraco adicional” de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões nas contas públicas, o que, segundo ele, “dificulta” a solução do problema fiscal.

Leia mais 

Derrotada, Folha de S.Paulo mancheta desinformação sobre ZFM

“Paulo Guedes vai pensar 20 vezes antes de mexer com a ZFM”

Ministro Paulo Guedes volta a lançar artilharia pesada contra ZFM

No encontro rápido que teve com Guedes nesta terça-feira, dia 30, em Brasília, Marcelo pediu que a nota da Sefaz fosse confrontada com os dados da equipe do ministério da Economia.

“Pedi que ele confronte a nota técnica da Sefaz com os dados da equipe técnica dele. Conversei com técnicos do ministério, fiz as ponderações devidas porque a argumentação da Sefaz me parece absolutamente razoável”, contou Marcelo Ramos, ao BNC.

Sobre as declarações do ministro ao G1, de que a decisão do STF criaria um buraco de até R$ 30 bilhões nas contas públicas, Guedes disse a Marcelo que “não foi ele quem fez as contas e que só repercutiu o que ouviu dos técnicos”.

A nota da Sefaz passará pelos estudos da equipe técnica do ministério da Economia, mas o prazo de retorno da análise não foi definido.

Confira o documento na íntegra.

Foto: Reprodução/Facebook