O trabalho do deputado federal Marcelo Ramos (PL) foi considerado fundamental para a aprovação da Medida Provisória (MP 898/2019), que tornou permanente o 13º salário do Bolsa Família, agora extensivo também aos idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A informação foi ressaltada pelo relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), e pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), que presidiu a comissão mista que analisou e aprovou, ontem, a matéria no colegiado.
Financiamento
Marcelo Ramos foi o responsável pela aprovação da matéria ao sugerir ao relator como fonte de financiamento da 13º do Bolsa Família e do BPC a tributação dos fundos exclusivos, que abriga os investimentos dos multimilionários.
“Considero que o relatório aprovado corrige parte da perda das pessoas mais pobres do país. Os trabalhadores, os menos favorecidos, foram os únicos que só perderam no ano de 2019”, disse Ramos.
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O relator Randolfe Rodrigues observou que quem encontrou a solução de financiamento foi Marcelo Ramos.
“Isso com um princípio elementar; não existe combate à desigualdade com irresponsabilidade fiscal”, disse o parlamentar, para quem não tem cabimento os mais ricos do país não pagarem um tributo que todos pagam, da classe média aos mais pobres.
O presidente da comissão, Capiberibe, agradeceu aos parlamentares dos partidos do centro.
“A mobilização vai ter que continuar, e mais forte ainda, para que nós possamos reproduzir nos plenários da Câmara e do Senado essa vitória que tivemos aqui”, revelou Capiberibe.