Governador de RondĂ´nia tenta parar marco temporal no STF

Coronel Marcos Rocha solicita ao STF a suspensĂ£o do julgamento do marco temporal de terras indĂ­genas, buscando maior discussĂ£o legislativa sobre o tema.

Publicado em: 21/09/2023 Ă s 11:20 | Atualizado em: 21/09/2023 Ă s 18:16

O governador de RondĂ´nia, Coronel Marcos Rocha, do partido UniĂ£o Brasil, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a interrupĂ§Ă£o do julgamento do marco temporal.

Atualmente, cinco ministros do STF se posicionaram contra o marco, enquanto dois se manifestaram a favor.

Argumento

O pedido do governador, protocolado em 18 de setembro, tem como objetivo principal garantir que a voz da populaĂ§Ă£o e das instituições seja ouvida sobre esse tema crucial.

Rocha defende que a corte aguarde o desfecho do tema no legislativo e aprofunde os estudos atĂ© a conclusĂ£o do processo legislativo do Projeto de Lei nº 2009/2023, que visa regulamentar o artigo 231 da ConstituiĂ§Ă£o Federal.

Debate no Senado

O Senado Federal atualmente debate o marco temporal, com expectativa de votaĂ§Ă£o na ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ). O relator do projeto, Marcos RogĂ©rio, enfatizou que a decisĂ£o do STF nĂ£o impede o parlamento de legislar sobre o assunto, jĂ¡ que a decisĂ£o da corte se aplica a um caso especĂ­fico.

PrĂ³ximos passos

A expectativa Ă© que o texto volte Ă  discussĂ£o na CCJ do Senado na prĂ³xima semana, embora ainda nĂ£o haja previsĂ£o para o julgamento do pedido do governador no STF.

O marco temporal Ă© um tema de grande importĂ¢ncia, pois afeta a demarcaĂ§Ă£o de terras indĂ­genas e direitos dos povos indĂ­genas. A CĂ¢mara dos Deputados aprovou um projeto relacionado em maio deste ano, causando debates e protestos em todo o paĂ­s.

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Para entender o marco temporal, Ă© essencial notar que ele define as terras tradicionalmente ocupadas pelos indĂ­genas antes da data de promulgaĂ§Ă£o da ConstituiĂ§Ă£o de 1988.

Isso tem implicações significativas na demarcaĂ§Ă£o de terras e na proteĂ§Ă£o dos direitos territoriais dos indĂ­genas, e a discussĂ£o sobre a aplicaĂ§Ă£o desse marco Ă© altamente controversa.

Protestos e manifestações em Rondônia

Lideranças e indĂ­genas de diversas etnias realizaram protestos e manifestações em RondĂ´nia contra o Projeto de Lei 490, que prevĂª a aplicaĂ§Ă£o do marco temporal na demarcaĂ§Ă£o de terras indĂ­genas.

Em maio deste ano, os manifestantes fecharam a BR-364, principal rodovia do estado, em um dia de votaĂ§Ă£o do projeto na CĂ¢mara dos Deputados.

Os protestos visavam expressar oposiĂ§Ă£o ao marco temporal e suas implicações para as comunidades indĂ­genas.

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Foto: AntĂ´nio Cruz/AgĂªncia Brasil