Aprovado projeto de Lins para que hospitais tenham cirurgiões-dentistas
A medida visa garantir cuidados com a saúde bucal dos pacientes, incluindo avaliação, diagnóstico, tratamento e prevenção de condições bucais.
A medida visa garantir cuidados com a saúde bucal dos pacientes, incluindo avaliação, diagnóstico, tratamento e prevenção de condições bucais.
Coronel Marcos Rocha solicita ao STF a suspensão do julgamento do marco temporal de terras indígenas, buscando maior discussão legislativa sobre o tema.
Análise feita pela Folha e Instituto Talanoa também aponta que uma parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação
Com o objetivo de orientar a respeito da legislação dos modais que realizam o transporte público municipal, o ciclo de palestras “Orientações Estratégicas para os Fiscais de Transporte Coletivo” teve início nesta segunda-feira, dia24, e deve beneficiar os fiscais do transporte coletivo que atuam na cidade de Manaus. Entre os assuntos dirigidos aos servidores no […]
Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o projeto de lei (PL) 3.751/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta pretende estabelecer o limite de cinco anos para que as unidades de conservação ambiental no país concluam todo o processo de desapropriação e indenização de […]
Dois projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados com objetivos diferentes para um mesmo fim no sistema de fiscalização no trânsito. O primeiro, aprovado em maio na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, dispõe sobre a aceitação de documento digital em blitze. O segundo, foi aprovado na Comissão de Legislação Participativa, e […]