Fiscais do transporte coletivo recebem orientações estratégicas

Com o objetivo de orientar a respeito da legislação dos modais que realizam o transporte público municipal, o ciclo de palestras “Orientações Estratégicas para os Fiscais de Transporte Coletivo” teve início nesta segunda-feira, dia24,  e deve beneficiar os fiscais do transporte coletivo que atuam na cidade de Manaus. Entre os assuntos dirigidos aos servidores no […]

Estudo mostra riscos de PL sobre criação de unidades de conservação

Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o projeto de lei (PL) 3.751/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta pretende estabelecer o limite de cinco anos para que as unidades de conservação ambiental no país concluam todo o processo de desapropriação e indenização de […]

Projetos de lei de fiscalização no trânsito confundem condutor

Dois projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados com objetivos diferentes para um mesmo fim no sistema de fiscalização no trânsito. O primeiro, aprovado em maio na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, dispõe sobre a aceitação de documento digital em blitze. O segundo, foi aprovado na Comissão de Legislação Participativa, e […]