Membros da bancada do Amazonas criticam corte na educação

O senador Omar Aziz (PSD) e o deputado José Ricardo (PT) criticaram o governo de Jair Bolsonaro (PL) pelo decreto (Nº 11.216) que bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano.

O contingenciamento vai atingir duramente as atividades das universidades e institutos federais de educação, que já enfrentam dificuldades.

“No Amazonas, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) somam mais de R$ 9 milhões em verbas bloqueadas, o que definitivamente afetará o pleno funcionamento dessas instituições”, criticou o senador Aziz, que é coordenador da bancada.

Dessa forma, para derrubar o decreto, José Ricardo ingressou com projeto de decreto legislativo na Câmara.

O deputado diz que na Ufam os cortes são de R$ 5,4 milhões. Já no Ifam, o contingenciamento será de R$ 3,5 milhões, representando 5,8% do recurso para 2022.

Em nota, a reitoria do Ifam diz que esse novo contingenciamento soma-se ao corte orçamentário de R$ 4,7 milhões, realizado no primeiro semestre deste ano pelo Governo Federal.

“Mais uma vez, o Governo Bolsonaro corta recursos da educação e da pesquisa. Esse é o governo da maldade que sempre dissemos”, criticou.

E completou: “Bolsonaro disse que governos anteriores transformaram a educação numa balbúrdia, quando, na verdade, seu governo é contra a educação, contra a pesquisa e a ciência. Um Governo contra os jovens e o futuro do Brasil”.

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Risco

Em nota, portanto, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) diz que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades.

Assim, a entidade se disse surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que “afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.

“Essa limitação estabelecida pelo decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”, considerou a Andifes.

Foto: Elza Fiuza/aGência Brasil