Mendonça toma posse no Supremo e promete cumprir Constituição

André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição, e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux

16/12/2021 16:43

André Mendonça, ex-advogado-geral da União, ex-ministro da Justiça e pastor, tomou posse, nesta quinta-feira (16), como o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometera um nome “terrivelmente evangélico”.

Em cerimônia no plenário do STF, com participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de covid (coronavírus), Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição, e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos cerca de 60 presentes. Para acompanhar a cerimônia de maneira presencial, ele precisou — de acordo com a norma do STF — usar máscara e apresentar um teste para covid com resultado negativo, já que não se vacinou contra a doença.

Para entrar no STF, todos os convidados e autoridades apresentaram o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, foi o único a chegar sem máscara e foi orientado pela segurança a colocar.

Entre as autoridades presentes estavam o procurador-geral da República, Augusto Aras; os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente; e o vice-presidente Hamilton Mourão.

Mendonça foi conduzido ao plenário por Ricardo Lewandowski, mais antigo ministro presente à sessão, e por Nunes Marques, o mais novo. Ele foi levado ao lugar que ocupará no plenário e foi aplaudido depois de assinar o termo de posse.

Contribuição

Em um breve pronunciamento após a cerimônia de posse, Mendonça afirmou que, como ministro, espera contribuir com a justiça. Também destacou a importância da imprensa. “Vocês são fundamentais para a construção da democracia”, disse.

Ele também afirmou que, após o recesso do fim de ano, vai estudar os primeiros processos dos quais será relator.

Pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.