Iram Alfaia , de Brasília
Um debate no dia 8, na Comissão do Meio Ambiente , da Câmara dos Deputados, que passou despercebido pela bancada amazonense, trouxe novas revelações sobre o projeto de asfaltamento do chamado trecho do meio da BR-319 (Amazonas-Rondônia).
Essa parte da rodovia é intrafegável a maior parte do ano, e representa 406 dos 885 quilômetros de extensão entre Manaus e Porto Velho.
Pressionado pela deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS), que disse que o atraso do licenciamento da BR-319 não pode ser atribuído ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, respondeu que não há pressão sobre o órgão.
“Veja, nós não estamos pressionando órgão ambiental. ‘Olha, tem que sair de qualquer jeito’. Não. Inclusive, se o órgão ambiental entender que a BR-319 não é viável do ponto de vista ambiental, ok. Nega a licença. Nós vamos excluir isso da nossa lista de prioridade”, disse Freitas.
Fernanda foi dura com o ministro. Afirmou que era irresponsabilidade do governo culpar o Ibama pela morosidade do licenciamento que foi entregue de forma incompleta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 2007.
Doze anos depois, segundo ela, sequer existe um estudo em análise no Ibama.
“Não está na hora de exigir eficiência do Dnit? Por que o senhor não cobrou eficiência na apresentação desse estudo ambiental quando foi diretor durante três anos do Dnit?”.
Freitas respondeu que o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental da pavimentação do trecho do meio está sendo feito.
“Quando tiver um bom estudo e relatório de impacto nós vamos submeter ao órgão ambiental e procurar cumprir todas as condicionantes que forem colocadas”, afirmou o ministro.
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Sem licença, sem asfalto
Apesar de declarar que o projeto pode até ser abandonado em uma eventual negação da licença ambiental, Freitas defendeu o asfaltamento da estrada.
“Nós entendemos que é possível sim fazer a BR-319. É possível sim manter ela pavimentada novamente, como já foi no passado. É possível sim fazer a ligação do estado do Amazonas com o resto do país”, afirmou.
Segundo o ministro, não será uma rodovia por onde transitará “uma quantidade enorme de carga” devido à existência da hidrovia Madeira-Amazonas, por onde é escoada a produção do agronegócio do Mato Grosso, passando pelos portos de Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM).
“É uma rodovia, sobretudo, social, que está no pleito de todos os deputados e senadores do estado do Amazonas e da bancada de Rondônia. Todos pedem, todos clamam e nós vamos procurar fazer da melhor forma possível”, disse Freitas.
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“Intenção é construir”
Declarou o ministro no debate com os deputados que a intenção do governo é construir a estrada. E que os estudos para isso estão em andamento, mas ainda não são satisfatórios para submeter ao Ibama.
“Nós estamos desenvolvendo os estudos da BR-319. E aí tem outro problema: muitas vezes se contrata o estudo e o que chega é ruim. Então, o que nós estamos fazendo é uma revisão no que nos foi apresentado porque a gente entende que não está em condições de ser submetido ao órgão ambiental”.
Segundo ele, o ministério está tratando o processo ambiental da BR-319 com naturalidade.
“A gente sabe que é uma BR importante do ponto de vista social. É uma BR que tira o estado do isolamento, mas que tem que ser feita com toda a responsabilidade”, afirmou.
Foto: BNC Amazonas