Ministro rejeita investigar Bolsonaro no caso das venezuelanas

André Mendonça afirma não haver elementos de crimes na conduta do presidente da República

25/10/2022 18:37

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro pelas declarações sobre garotas venezuelanas.

A rejeição foi proferida, nesta terça-feira (25), conforme reportagem de Márcio Falcão, da TV Globo, publicada no g1.

Em uma das falas, conforme a publicação, Bolsonaro disse que as meninas de 14 e 15 anos se arrumavam para fazer programa.

Em outra frase, ele chegou a dizer que passava por uma casa onde estava as jovens, sentiu que “pintou um clima” e, por isso, resolveu entrar no local.

O Supremo foi acionado pelo deputado distrital Leandro Grass (PV) e pela vereadora de São Paulo Erika Hilton (Psol) e entidades de juristas, que querem investigação de Bolsonaro pelas declarações.

Em suas decisões, o ministro Mendonça afirmou que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. Ele argumentou que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos.

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“Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, afirmou o ministro.

Elementos de crimes

O ministro afirmou que não viu elementos de crimes na conduta de Bolsonaro.

Mendonça analisou individualmente os crimes imputados a Bolsonaro e descartou que estejam configurados no caso.

Entres os crimes analisados está o de prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de supostas irregularidades e não comunica o fato às autoridades.