O Solidariedade, partido de Bosco Saraiva e Paulino da Força, entrou com nova ADI no STF contra redução do IPI na ZFM, a pedido da bancada federal

Por meio de sorteio eletrônico, André Mendonça analisará, ouvirá as partes e decidirá sobre a ação contra a redução de imposto que afeta a ZFM 

O partido Novo recorreu ao STF para que o fundo eleitoral se mantenha em R$ 2,1 bilhões e não nos R$ 4,9 bilhões aprovados

O futuro ministro dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos

Nesta quarta-feira, a CCJ rejeitou requerimento de três senadores para que a sabatina do jurista André Mendonça fosse antecipada do dia 30 para o 23 de novembro

Presidente do Senado anunciou, na noite dessa quarta, um esforço concentrado para sabatinar autoridades fora da Comissão de Constituição e Justiça

Oriovisto Guimarães pediu também que o Conselho de Ética julgue “as graves acusações que uma revista de circulação nacional” publicou contra Alcolumbre,

Presidente da CCJ do Senado diz estar sendo atacado para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado a ocupar uma vaga no STF

Barroso analisará o caso em que o governo federal pede o fim o “fecha tudo” e do toque de recolher no Rio Grande do Norte, no Pernambuco e no Paraná