Senadores de vários partidos se manifestaram, nesta quarta-feira (17), em apoio ao senador Álvaro Dias (Podemos-PR) de obstruir os trabalhos do Senado. O motivo seria a não realização da sabatina do jurista André Mendonça, ex-advogado-geral da União (AGU), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nesta quarta, a comissão rejeitou requerimento da sabatina para o próximo dia 23. A rejeição feita pelo vice-presidente da CCJ, Antônio Anastasia (PSD-MG), desagradou a senadores.
Anastasia lembrou que as sabatinas estão previstas para os dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro, conforme convocação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (foto ) afirmou que o partido irá obstruir os trabalhos da CCCJ se o colegiado não realizar a sabatina com André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nome engavetado
O nome de Mendonça foi escolhido no dia 13 de julho e está há mais de quatro meses na gaveta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe escolher a data para a realização da sessão.
“Se esta sabatina não se realizar, certamente nesta Casa não haverá espaço para deliberar sobre matéria alguma. Se não deliberarmos sobre esta matéria no prazo estabelecido, não há razão para deliberar sobre matéria alguma. Nós teremos que obstruir os trabalho da Casa, se não houver essa deliberação. Isso é uma questão de honra para todos nós e para a instituição que nós representamos”, disse Dias.
Críticas
A sessão desta quarta foi marcada por uma série de críticas dos senadores da CCJ a Davi Alcolumbre.
Dias, por exemplo, disse que o parlamentar amapaense ganhou “a medalha de ouro na olimpíada do desrespeito a esta instituição e ao povo brasileiro”.
Outro integrante do Podemos, o senador Lasier Martins endossou a posição do líder da sigla. “Não temos condição de seguir normalmente uma ordem do dia se há uma questão mais relevante, que é a desordem que estamos vivendo na CCJ”, afirmou.
“A CCJ precisa funcionar e não está funcionando. O Alcolumbre não comparece, ele não trabalha. Ele não pauta as matérias relevantes. Não podemos continuar com esta desordem”, acrescentou Martins.
MDB e Progressistas
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que os senadores precisam “dar um ponto final nessa longa demora para a definição da data da sabatina” de Mendonça.
“O que está a nos inquietar, mais uma vez, é que mesmo com o esforço concentrado decidido em boa hora pelo presidente Rodrigo Pacheco, até o momento nós não temos uma palavra do presidente da CCJ. [Não sabemos] Se neste esforço concentrado vamos realizar a sabatina e submeter ao plenário o nome do indicado”, acrescentou o emedebista.
O senador Espiridião Amin (Progressistas-SC) disse que Alcolumbre é “um desertor do regimento” do Senado. “Ele está praticando um desrespeito continuado ao artigo 118, que prescreve 20 dias corridos úteis para deliberar sobre matérias tais”, seguiu.
Leia mais na JP
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
