CCJ do Senado nega requerimento para sabatina de André Mendonça

Senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) pediram que sabatina fosse em 23 de novembro

17/11/2021 16:42

CCJ do Senado nega requerimento para sabatina de André Mendonça

O vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Antonio Anastasia (PSD-MG), não aceitou o requerimento que pedia para que a sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal) fosse marcada para a próxima terça-feira (23).

Conforme o senador, o vice-presidente não tem “competência e atribuição formal” para modificar a pauta de discussão do dia, atribuição do presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O requerimento foi protocolado pelos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), em 8 de novembro.

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Durante a sessão desta quarta (17), senadores fizeram apelo para que a data da sabatina de Mendonça seja definida com urgência por alongamento desnecessário e sem explicações.

Anastasia reforçou o esforço concentrado, convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para zerar a fila de indicações de autoridades, nos dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro.

Portanto, a CCJ é responsável pelas sabatinas de indicados para cargos em tribunais superiores e conselhos do Judiciário.

Neste caso, é dever da comissão realizar a sabatina de André Mendonça, ex-advogado-geral da União, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro há mais de 3 meses.

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