A segunda edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM,) na próxima quinta e sexta, dias 8 e 9, terá palestra magna do ministro amazonense Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de Campbell, nomes de destaque do cenário jurídico do país estarão no evento que tem como tema “Os 30 anos da Constituição cidadã e a evolução dos mecanismos de controle”.

Campbell é autor do livro “Improbidade administrativa: temas atuais e controvertidos”, lançado em maio deste ano. Graduado em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, do Rio de Janeiro, possui mais de 30 anos de carreira jurídica.

Ainda no primeiro dia do evento, à tarde, o mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa, Daniel Lança, apresentará o case de sucesso “Compliance no setor público: o papel da ouvidoria no combate à corrupção”.

 Profissional com dez anos de experiência em direito público,  gestão, governança corporativa e compliance, Lança é também co-fundador da SmartGov, uma consultoria especialista em projetos de inovação em governança corporativa.

O painel “Transparência e as ouvidorias no contexto da Lei n. 13.460/2017”, terá a presença do representante da Transparência e Governo Aberto Thiago Ávila, especialista no assunto e mestre em modelagem computacional do conhecimento pela Universidade Federal de Alagoas.

 

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Segundo dia do simpósio

No segundo dia de evento, o painel “A evolução das instituições de controle” será realizado com a presença do doutor em direito e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alexandre Santos Aragão.

No magistério, Aragão atuou como professor-convidado de regulação da University of San Francisco School of Law, além de ser autor de diversos livros sobre direito administrativo.

Do painel também participará o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior. Ele é graduado em direito pela Universidade de Taubaté, já tuou como corregedor setorial dos ministérios da Fazenda, dos Transportes e da Integração Nacional.

 

Ministro do TCU encerra

Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), realizará a conferência de encerramento.

Com 26 anos de carreira no TCU, o ministro é graduado em direito e mestre em  direito e estado pela Universidade de Brasília e também autor de livros sobre direito administrativo.

Ouvidor tem apoio da presidência

Realizado com o apoio da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, o evento será conduzido pelo ouvidor-geral do TCE, Érico Desterro, que será uns dos palestrantes do simpósio. 

O evento vai reunir servidores públicos, estudantes, professores, profissionais liberais, entre outros.

 

Foto: Divulgação