O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou na sessão desta terça-feira (5), no formato de videoconferência, a votação para escolha de dois novos desembargadores para composição do quadro do 2º Grau da instituição, que tem 26 integrantes no total.
Pelo critério de merecimento, foi eleito ao cargo de desembargador o juiz Cezar Luiz Bandiera, com 21 votos.
Além dele, a lista tríplice da votação foi composta pelos juízes Paulo Fernando de Brito Feitoza (12 votos) e Ida Maria Costa de Andrade (11 votos).
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Em seguida, o presidente da Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira, propôs a aclamação da juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha pelo critério de antiguidade, o que foi aceito por todos os membros do colegiado.
Com a promoção de Mirza Telma, o Pleno do TJ-AM passa a contar com oito mulheres em sua atual composição, quase um terço da formação da instância de 2.º Grau da Corte amazonense.
Após a proclamação dos resultados, os magistrados eleitos se manifestaram, ainda na sessão, agradecendo e falando do compromisso com a prestação dos serviços ao Judiciário.
A posse dos dois novos desembargadores será realizada na próxima sexta-feira (8), às 9h, em solenidade a ser transmitida pelo canal do TJ-AM no YouTube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1).
Os desembargadores eleitos
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/Ciesa, o juiz Cezar Luiz Bandiera ingressou na magistratura em 1983, aprovado no concurso para juiz substituto de carreira da Corte amazonense.
Atuou nas Comarcas de Parintins, Manacapuru e Benjamin Constant, onde também exerceu a função de juiz eleitoral. Promovido para a capital em 2004, assumiu a titularidade da 4.ª Vara da Fazenda Pública Municipal (hoje, 5.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus), onde atua até a presente data, em que foi promovido a desembargador.
Mirza Telma de Oliveira Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela mesma instituição, em Direito Civil e Processo Civil (Ciesa) e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam); e mestranda em Função Social do Direito, da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
“Meu sentimento é de gratidão. Primeiro a Deus e logo depois à minha mãe, a dona Elza, uma grande mulher e é graças a ela que eu sou hoje o que sou. Agradeço também a todas as pessoas que estiveram comigo nesses anos todos, de muito trabalho e responsabilidade e quero continuar assim”, completou Mirza Telma.
Foto: Chico Batata/TJ-AM