Mouhamad e mais trĂªs denunciados de novo na Maus Caminhos

Publicado em: 22/07/2019 Ă s 21:26 | Atualizado em: 22/07/2019 Ă s 21:26
Mouhamad Mustafa, Jennifer Naiyara da Silva, Edson Tadeu IgnĂ¡cio e Pablo Gnutzmann Pereira desviaram e se apropriaram de recursos pĂºblicos federais em benefĂcio da empresa ML Comercial Alimentos, prestadora de serviços para o Instituto Novos Caminhos (INC).
Isso foi o que denunciou o MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) no Amazonas enquanto acompanhava as ações da operaĂ§Ă£o Vertex, na sexta, dia 19, desdobramento das investigações da operaĂ§Ă£o Maus Caminhos.
O mĂ©dico e empresĂ¡rio Mouhamad, jĂ¡ denunciado por ser o cabeça do desvio de mais de R$ 100 milhões dos cofres pĂºblicos do estado, no setor de saĂºde, a partir de 2015, agora Ă© acusado pelo crime de peculato.
É pedido do MPF que Mouhamad e os demais devolvam R$ 1,99 milhĂ£o aos cofres pĂºblicos como forma de reparar os danos causados.
Segundo a nova denĂºncia, em 2015 o INC contratou a ML para fornecer refeições Ă UPA Campos Salles, em Manaus, e ao Centro de ReabilitaĂ§Ă£o em DependĂªncia QuĂmica Ismael Abdel Aziz, no municĂpio de Rio Preto da Eva (a 80 quilĂ´metros da capital).
Ainda que os contratos tenham sido firmados oficialmente em agosto de 2015, as investigações identificaram que a empresa começou a emitir notas fiscais por serviços supostamente prestados ao INC em dezembro de 2014.
Emitidas até fevereiro de 2016, as notas somam o valor total de R$ 4.386.072,20. Entretanto, os pagamentos realizados alcançam o valor de R$ 4.504.028,70.
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Modalidades de desvio
Para o MPF, a existĂªncia de relacionamentos comerciais informais e a constataĂ§Ă£o de que o valor dos pagamentos era maior do que o indicado nas notas fiscais emitidas jĂ¡ representa, por si sĂ³, indĂcio de irregularidades.
Contudo, as investigações foram alĂ©m e revelaram desvios realizados de quatro diferentes maneiras: superfaturamento de preço e quantidade no contrato com o centro de reabilitaĂ§Ă£o; superfaturamento de preços no contrato com a UPA; pagamentos em duplicidade e referentes a serviços que nĂ£o possuem relaĂ§Ă£o com o serviço contratado pelo INC.
Em todas essas irregularidades, Mouhamad era o responsĂ¡vel pelo desvio de valores. Para isso tinha a colaboraĂ§Ă£o da entĂ£o presidente do INC, Jennifer Naiyara.
O administrador da ML, Edson Tadeu, era quem emitia as notas fiscais falsas, com serviços superfaturados, pagos de forma duplicada ou sem a finalidade prevista no contrato do INC com a empresa.
De acordo com o MPF, entre dezembro de 2014 e maio de 2016, o INC realizou 17 pagamentos superfaturados, em preço e quantidade, relacionados a refeições fornecidas pela ML.
Até maio de 2015, o instituto também fez cinco pagamentos superfaturados no contrato com a UPA.
Ao todo, os 22 pagamentos superfaturados fizeram com que a empresa de alimentos recebesse, indevidamente, R$ 1.367.121,14.
No final de 2015, o INC realizou trĂªs transferĂªncias bancĂ¡rias para a ML de pagamentos que jĂ¡ tinham sido realizados.
Conforme o MPF, Pablo Gnutzmann, diretor-executivo que era do centro de reabilitaĂ§Ă£o, atestou as notas fiscais de serviços pagos de forma duplicada.
Os trĂªs pagamentos em duplicidade levaram a empresa a receber, indevidamente, mais R$ 538.062,27.
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Festas com dinheiro pĂºblico
Em 2014, o INC realizou festas de final de ano e ceias natalinas com refeições fornecidas pela ML, custeadas com dinheiro dos contratos.
AlĂ©m desse fornecimento nĂ£o fazer parte dos contratos, nĂ£o houve licitaĂ§Ă£o ou algo equivalente para isso. Ou seja, o dinheiro pĂºblico foi usado para bancar festas particulares.
Por esses serviços, a ML faturou mais R$ 88 mil, indevidamente.
No bojo da Cashback
Somando tudo, os desvios dos recursos pĂºblicos federais para a ML, sem atualizar, sĂ£o R$1.993.263,14.
A denĂºncia faz parte dos desdobramentos da operaĂ§Ă£o Cashback, a quarta fase da Maus Caminhos.
Foto: ReproduĂ§Ă£o/TV
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