Mouhamad Mustafa, Jennifer Naiyara da Silva, Edson Tadeu Ignácio e Pablo Gnutzmann Pereira desviaram e se apropriaram de recursos públicos federais em benefício da empresa ML Comercial Alimentos, prestadora de serviços para o Instituto Novos Caminhos (INC).
Isso foi o que denunciou o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas enquanto acompanhava as ações da operação Vertex, na sexta, dia 19, desdobramento das investigações da operação Maus Caminhos.
O médico e empresário Mouhamad, já denunciado por ser o cabeça do desvio de mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos do estado, no setor de saúde, a partir de 2015, agora é acusado pelo crime de peculato.
É pedido do MPF que Mouhamad e os demais devolvam R$ 1,99 milhão aos cofres públicos como forma de reparar os danos causados.
Segundo a nova denúncia, em 2015 o INC contratou a ML para fornecer refeições à UPA Campos Salles, em Manaus, e ao Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz, no município de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros da capital).
Ainda que os contratos tenham sido firmados oficialmente em agosto de 2015, as investigações identificaram que a empresa começou a emitir notas fiscais por serviços supostamente prestados ao INC em dezembro de 2014.
Emitidas até fevereiro de 2016, as notas somam o valor total de R$ 4.386.072,20. Entretanto, os pagamentos realizados alcançam o valor de R$ 4.504.028,70.
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Modalidades de desvio Para o MPF, a existência de relacionamentos comerciais informais e a constatação de que o valor dos pagamentos era maior do que o indicado nas notas fiscais emitidas já representa, por si só, indício de irregularidades.
Contudo, as investigações foram além e revelaram desvios realizados de quatro diferentes maneiras: superfaturamento de preço e quantidade no contrato com o centro de reabilitação; superfaturamento de preços no contrato com a UPA; pagamentos em duplicidade e referentes a serviços que não possuem relação com o serviço contratado pelo INC.
Em todas essas irregularidades, Mouhamad era o responsável pelo desvio de valores. Para isso tinha a colaboração da então presidente do INC, Jennifer Naiyara.
O administrador da ML, Edson Tadeu, era quem emitia as notas fiscais falsas, com serviços superfaturados, pagos de forma duplicada ou sem a finalidade prevista no contrato do INC com a empresa.
De acordo com o MPF, entre dezembro de 2014 e maio de 2016, o INC realizou 17 pagamentos superfaturados, em preço e quantidade, relacionados a refeições fornecidas pela ML.
Até maio de 2015, o instituto também fez cinco pagamentos superfaturados no contrato com a UPA.
Ao todo, os 22 pagamentos superfaturados fizeram com que a empresa de alimentos recebesse, indevidamente, R$ 1.367.121,14.
No final de 2015, o INC realizou três transferências bancárias para a ML de pagamentos que já tinham sido realizados.
Conforme o MPF, Pablo Gnutzmann, diretor-executivo que era do centro de reabilitação, atestou as notas fiscais de serviços pagos de forma duplicada.
Os três pagamentos em duplicidade levaram a empresa a receber, indevidamente, mais R$ 538.062,27.
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Festas com dinheiro público Em 2014, o INC realizou festas de final de ano e ceias natalinas com refeições fornecidas pela ML, custeadas com dinheiro dos contratos.
Além desse fornecimento não fazer parte dos contratos, não houve licitação ou algo equivalente para isso. Ou seja, o dinheiro público foi usado para bancar festas particulares.
Por esses serviços, a ML faturou mais R$ 88 mil, indevidamente.
No bojo da Cashback Somando tudo, os desvios dos recursos públicos federais para a ML, sem atualizar, são R$1.993.263,14.
A denúncia faz parte dos desdobramentos da operação Cashback, a quarta fase da Maus Caminhos.
Foto: Reprodução/TV
