Projeto do MP estadual quer melhorar IDH dos municípios do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou o projeto IDH+, visando melhorar o IDH nos municípios amazonenses.

22/04/2024 14:36

Projeto do MP estadual quer melhorar IDH dos municípios do Amazonas

De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no estado, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) lançou nesta segunda-feira (22/4) o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social.

Seu principal objetivo é diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.

O lançamento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGE), em Manaus, e contou com a presença de autoridades e parceiros do projeto, como os reitores das universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado do Amazonas (UEA), além de representantes da Nova – Universidade de Lisboa e do Instituto Acariquara.

Conforme o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento Júnior, a mudança de políticas públicas no interior do Amazonas e a consequente melhoria da qualidade de vida se darão a partir de um trabalho conjunto do MP-AM com chefes dos executivos municipais, com apoio da comunidade acadêmica.

“O Ministério Público está preocupado com essas políticas públicas. O índice do desenvolvimento humano no nosso estado nos preocupa. Em uma parceria com as prefeituras, com os quais vamos fazer um trabalho conjunto, poderemos mudar a realidade do interior. A realidade tem de ser mudada, principalmente, nas áreas de educação, saúde, conciliando o desenvolvimento econômico com o sustentável”.

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Município de estreia

O chefe do MP anunciou que o trabalho começa pelo município de Coari, que é o 5º pior IDH do Amazonas.

A cidade do rio Solimões foi escolhida como cidade-piloto por ter unidades bem estruturadas da Ufam e da UEA, duas parceiras do projeto.

O coordenador do projeto, promotor de Justiça Lauro Tavares, informou que o IDH+ é fruto de um estudo detalhado sobre a situações dos municípios amazonenses.

“Como uma instituição pública preocupada com essa realidade, o MP-AM fez um estudo minucioso e chegamos a um ranking que será apresentado para a sociedade dos 62 municípios do Amazonas e como cada município está representado dentro dele. O intuito é irmos ao interior do estado, conhecer a realidade local, ouvir as pessoas, por meio de uma escuta social, e ao mesmo tempo fornecer aos gestores desses municípios ferramentas, como indutores de políticas públicas”.

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Diagnóstico municipal

Os resultados dos diagnósticos nos municípios irão além da metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi o que afirmou o reitor da UEA, André Luiz Zogahib. “A metodologia do IBGE é a base, porque ela dá o direcionamento e a gente não pode destoar muito. Pelo contrário, a gente tem de convergir nas informações. O que nós vamos fazer agora é complementar essas informações, principalmente pela parte qualitativa, não só quantitativa. Nós vamos ampliar a análise quantitativa desse processo”.

Conforme o reitor da Ufam, Sylvio Puga, “a universidade colocou a disposição do projeto, professores, pesquisadores, com alto gabarito, para que nós pudéssemos dar as melhores respostas a que a sociedade almeja em relação aos municípios do Amazonas”.

Idealizador do projeto há oito anos e presente à solenidade, o promotor de Justiça Roque Marques disse que o projeto depende de cada gestor.

“IDH+ não é só uma questão de tentar cobrar, mas é de assumir responsabilidade. O projeto está dizendo nós temos uma responsabilidade importante e quero chamar a atenção de todos aqueles que também têm. Precisamos resolver, definitivamente, a situação das pessoas mais vulneráveis, das pessoas que estão precisando de saúde, escola, emprego. O Ministério Público é um ser um grande articulador dessa questão, mas todos são chamados a participar como protagonistas”.

O termo de cooperação do projeto tem a assinatura prévia do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida.

Foto: Ulisses Farias/MP