MPF quer reverter decisão do governo sobre cana-de-açúcar na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas protocolou nesta quinta-feira, 12, uma ação civil pública com pedido de liminar para reverter a revogação do decreto que estabelecia o loteamento agroecológico da cana-de-açúcar e impedia a expansão do plantio para áreas sensíveis como a Amazônia. As informações são do Notícias ao Minuto. No pedido, os procuradores […]
Governo recua do veto e abre mais de 50% do FGTS para trabalhadores
Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou, nesta sexta-feira (13), a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, por meio da Agência Brasil, o porcentual de distribuição a ser definido todos os anos pelo Conselho Curador do FGTS dependerá das […]
Seguradora quer reverter decisão do governo Bolsonaro de acabar o Dpvat
A Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, tentar reverter a decisão do governo Jair Bolsonaro de extinguir o seguro. De acordo com a administradora, de cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo, mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres […]
Câmara aprova incentivo para gasto com pesquisas científicas na ZFM
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5196/19, que permite às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) incluir como gastos com pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) as despesas administrativas realizadas com infraestrutura física e laboratórios de instituições científicas, tecnológicas e de inovação […]