O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu processo de investigação contra a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil. Trata-se de omissão em denúncias de assédio sexual e moral.
Segundo a portaria, um procedimento investigatório criminal foi aberto , por meio da 61ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap), para apurar “suposta omissão injustificada”, por parte da Depca, ao não prestar informações solicitadas sobre os casos.
Por exemplo, do que foi apurado do suposto cometimento de irregularidades nas investigações realizadas pela Polícia Militar e Corregedoria-Geral da Segurança Pública.
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Conforme o MP, uma notícia de fato anônima foi transformada em investigação criminal. O objetivo disso foi apurar supostas omissões da PM e corregedoria diante de denúncias de assédios sexuais e morais. Tais crimes teriam sido praticados nos colégios militares sobre gestão da Polícia Militar.
Na publicação em diário oficial , o MP afirmou que essas supostas omissões foram consignadas com a decisão de arquivamento do que foi apurado por ambos os órgãos estaduais.
Como resultado, o MP-AM cobrou informações da Depca. Contudo, esta não teria respondido.
Comandante acusado
Em Tabatinga, o 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) está sob o comando do tenente-coronel Eddie César, de 48 anos.
Ele foi transferido para a cidade após ter sido denunciado por se envolver sexualmente com alunas do colégio militar da PM, de ensino médio, onde ele trabalhava como diretor.
O caso ocorreu em março de 2019, quando circularam áudios e mensagens de WhatsApp em que fazia assédio sexual e propunha sexo em troca de dinheiro.
À época, ele admitiu as conversas, mas afirmou que eram endereçadas a mulheres de mais de 30 anos. Em seguida, foi para a fronteira, remoção considerada uma punição.
Foto: divulgação