A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas vem a público esclarecer informações divulgadas acerca de um “Ranking de Controle Interno”, elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), que classificou o TJAM com “nível crítico” quanto à transparência do Controle Interno “por não ter prestado informações” ao órgão ministerial de contas.
O TJAM esclarece que não foi notificado do pedido de informações do MPC/AM, não havendo, portanto, ciência para a manifestação necessária e repasse dos dados solicitados. Cabe ressaltar que, toda e qualquer comunicação dirigida ao TJAM deve ser enviada pelo canal competente, qual seja, por meio do setor de Protocolo, cujos contatos estão disponibilizados no portal www.tjam.jus.br , com acesso público.
O TJAM orgulha-se do trabalho desenvolvido em relação à transparência das suas ações, o que inclusive garantiu a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade – categoria Prata, neste 2021, e recentemente, assegurou o reconhecimento pelo próprio MPC/AM, que classificou o TJAM com o mais alto nível de transparência entre os poderes estaduais no último mês de agosto.
Todas as informações referentes ao TJAM estão disponibilizadas não apenas na página da Transparência do Tribunal, como também são encaminhadas regularmente ao CNJ.
Tão logo seja notificado, o TJAM encaminhará ofício ao MPC/AM com as informações solicitadas, atendendo aos preceitos interinstitucionais, pois compreende a importância da transparência dos atos públicos e a contribuição de todos os órgãos para o aperfeiçoamento permanente em prol de uma sociedade melhor e mais justa.
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
