Mura luta para reintegração de posse ser cumprida em Manaus

Empresário ganha posse do terreno no Tarumã, mas juiz volta atrás e decide a favor de indígena mura. O caso agora está na Justiça Federal

16/09/2020 04:00

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Lideranças indígenas de Manaus cobram cumprimento do mandado de reintegração de posse em favor de Erlen de Souza Soares. Ela é autodeclarada indígena mura, em comunidade no ramal da Prainha, no Tarumã, zona oeste da capital.

Conforme petição do MPF (Ministério Público Federal), esclarecendo a condição étnica da autora, o juiz José Renier Guimarães revogou sua decisão anterior. Ele é da 5ª Vara Cível de Acidente de Trabalho.

Essa decisão, agora revogada, dava posse do terreno ao empresário Ney Barros, dono da IBK Comércio e Serviço.

Além da revogação, o magistrado ordenou imediata reintegração de posse da terra à indígena, com apoio da força policial. Assim sendo, no último dia 10 mandou ofício requisitando esse auxílio ao oficial de Justiça.

Contudo, até hoje esse apoio policial não chegou.

De acordo com a ordem judicial, o limite é de dez dias para a retirada do ocupante, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O prazo, portanto, termina no próximo sábado (19).

Caso agora é federal

Por conta da condição de Erlen, o juiz também declinou da competência de julgar o caso. E assim, decidiu enviar os autos à Justiça Federal.

“Muito embora os documentos apresentados pelo peticionante não demonstram de forma cabal a condição de indígena da autora, nem a alegada etnia da autora, verifico a existência de início de prova no sentido de que tenha origem indígena, como sua autodeclaração perante autoridade pública na sede da Funai e do reconhecimento de sua identidade indígena por lideranças locais”, escreveu.

Em complemento, afirmou:

“Deixo claro, ainda, que sou indigenista e, obviamente, não tenho qualquer interesse em prejudicar qualquer indígena ou etnia, desde que tenha informação disso”.

Segundo o magistrado, laudos técnicos também comprovaram que a região está em constante conflito entre indígenas e não indígenas. Os motivos são o crescimento urbano e a especulação imobiliária.

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Clima tenso

O clima é tenso no Tarumã. Na região estão, em solidariedade a Erlen, lideranças das etnias kokama, ticuna, miranha, apurinã e dessana.

Em resumo, os indígenas não só reclamam pela demora no cumprimento da ordem judicial de reintegração, mas protestam pela derrubada das casas e pedem reparação dos danos.

De acordo com o líder Francisco Mura, Erlen é sua prima e vive no local há 30 anos. Ela teria comprado o terreno com o marido Adailson Lima Leal, que não tem origem indígena.

“Estamos acampados no local. Quebraram tudo. São quatro famílias, todos os meus parentes. Aqui vivem filhos e netos dela. Também vivem aqui na proximidade cinco aldeias de etnias diferentes”, disse ele, por telefone, ao BNC Amazonas.

Francisco afirmou que o terreno tem documentação registrada em cartório e só começou a ter problemas em 2016. Foi quando Ney Barros teria reivindicado a posse por meio da violência. Sem decisão judicial para tal, o empresário teria inclusive mandado derrubar casas.

Sobre a decisão favorável ao empresário, o indígena reclama da força policial usada para tirá-los do local.

“Usaram balas de borracha e derrubaram as casas, mesmo com o pedido de um procurador federal para que isso não fosse feito”, disse o mura.

Origem indígena no rio Madeira

Erlen Soares declarou à procuradoria federal especializada junto à Funai (Fundação Nacional do Índio) que nasceu em Manicoré, no rio Madeira. Mais precisamente na localidade Ponta do Natal.

Conforme disse, foi lá onde foi morar com os pais aos 4 anos, após deixar a aldeia. Ela conheceu o marido no local e, depois de 20 anos, se mudou para Borba, município também às margens do Madeira.

Borba e Manicoré são municípios do Amazonas.

Erlen e o marido chegaram a Manaus em 1990, quando passou a morar em um flutuante em frente à atual casa. Na época, o casal comprou o terreno de José Fonseca de Araújo, conforme disse.

“Afirma que desde 1990 tem posse mansa e pacífica do terreno”, dizem os procuradores.

Fotos: Francisco Mura e Erlen Soares recebem ação de despejo/Divulgação

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