Mutirão dos povos da floresta celebra o Dia Internacional da Amazônia

Encerrou-se nessa sexta-feira (5 de setembro), data em que se comemora o Dia Internacional da Amazônia, a Semana da Sociobiodiversidade. Em Brasília, ocorreram, desde segunda-feira (1º), manifestações, palestras e atos na Esplanada dos Ministérios.

Uma sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, reuniu cerca de 450 representantes de coletivos de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, extrativistas, extrativistas costeiros marinhos e agricultores familiares.

Durante a solenidade foi entregue aos deputados a Carta da Sociobiodiversidade, onde os povos reforçaram o seu protagonismo no enfrentamento à crise climática e também para a economia do país. Também obraram políticas públicas adequadas às realidades dos territórios.

Do mesmo modo, deixaram claro que querem espaço e voz na COP30 para terem reconhecimento de seus modos de vida e produção como promotores da regulação climática.

O documento também foi entregue a representantes do Governo Federal, entre eles a secretária Nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta.

As principais demandas da “Aliança dos Povos”, contidas na Carta da Sociobiodiversidade são as seguintes:

• proteção territorial e regularização fundiária;
• garantia de participação na COP30, em Belém, com participação nos debates e reconhecimento do protagonismo dos povos no enfrentamento à crise climática;
• apoio financeiro e tributário, com criação do Seguro Climático e implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entre outros;
• ampliação e adequação de políticas públicas; políticas específicas e adequadas para gênero e juventude.

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Amazônia é mais que bioma

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participou da Sessão Solene e falou da importância dos povos e comunidades tradicionais na preservação da floresta.

“A Amazônia é mais que o bioma floresta, é um sistema vivo que regula o clima e guarda a maior biodiversidade do planeta e é sustentada pelos modos de vida ancestrais e fruto do manejo, do cuidado e convivência harmoniosa dos povos indígenas, quilombolas, extrativistas ao longo dos séculos”, disse a ministra

Guajajara mostrou ainda os retrocessos do Congresso Nacional em relação à legislação ambiental. Um dos exemplos é o PL da Devastação, aprovado em maio pelo Congresso, mas que teve vetos do presidente Lula.

Mutirão dos povos

Também se fizeram presentes representantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Comitê Chico Mendes, símbolo da luta pela Amazônia.

Logo após a sessão solene, foi realizado o ato que reforçou a “Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para COP 30: A resposta somos nós”, construída coletivamente pelos movimentos durante o Mutirão dos Povos, realizado em Belém em julho deste ano

*Com informações do Instituto Socioambiental (ISA)

Foto: Thiago S. Araújo/ISA