O senador Omar Aziz (PSD-AM) deve vir a ser confirmado como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um dos colegiados mais disputados do Senado. A escolha deve acontecer ainda nesta terça-feira (12). As informações são do Congresso em Foco.

As 13 comissões temáticas do Senado estão com seus partidos definidos, e a curiosidade é para o PT que ficou apenas com uma comissão assim como o partido do presidente da República que ficou também com apenas uma.

O MDB, de Renan Calheiros (AL), ficou com as duas mais importantes.

Um acordo prévio de senadores levou ao anúncio, após reunião de líderes encerrada na tarde desta terça-feira (12), sobre quais partidos comandarão comissões permanentes do Senado pelos próximos dois anos.

Ao final do encontro, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o que já estava pré-determinado em outras reuniões: o MDB, partido com mais representantes (13), ficaria com dois dos principais colegiados: a Comissão de Constituição e Justiça (MDB), a mais importante, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), também uma das mais cobiçadas – neste caso, uma comissão do Congresso, como deputados e senadores em sua composição.

 

PT

Chamou a atenção, na nova configuração dos colegiados, a concessão de apenas um posto de comando ao PT, partido que até o impeachment de Dilma Roussseff esteve à frente de diversos desses núcleos de poder.

Agora, além de manter a Comissão de Direitos Humanos (CDH), o partido ficou fora dos titulares da Mesa Diretora e ganhou apenas a inexpressiva 3º suplência de secretaria, com Jaques Wagner (PT-BA).

Agora, caberá aos líderes partidários a indicação dos respectivos presidentes dos colegiados, o que deve ser feito nesta terça-feira (12) depois de reuniões nas bancadas. Alguns nomes já são dados como certos para alguns colegiados.

Por exemplo, o da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como presidente da CCJ, com as bençãos de Alcolumbre, ela que foi figura-chave na derrota do correligionário Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pelo comando do Senado.

E, além da CCJ com uma Simone Tebet cada vez mais independente (mesmo que não admita, ela cogita deixar o partido), o MDB deve comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), outro valioso núcleo de poder do Congresso, responsável pela ordenamento e distribuição de recursos da União.

O nome da vez para a CMO é o do senador Marcelo Castro (PI).

 

Novidade

Houve uma inovação na definição dos comandos de comissão nesta legislatura (2019-2023).

Segundo o acordo de líderes, a única comissão que respeitou o critério da proporcionalidade, que dá prioridade de escolha a partidos com mais representantes eleitos, foi a CMO, comissão responsável pela distribuição do trilionário orçamento da União.

Nas demais, pesou a influência do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, artífice da vitória de Alcolumbre, e a nova configuração de aliados governistas na esteira dos “novos ares” do Senado, em que pesem a ausência de caciques do MDB dos postos de

comando, a exemplo do próprio Renan e de figuras como Jader Barbalho (MDB-PA).

Veja como ficou a distribuição das comissões:

 

Comissão de Constituição e Justiça: MDB

Comissão de Educação: MDB

Comissão de Assuntos Econômicos: PSD

Comissão de Assuntos Exteriores: PSD

Comissão de Assuntos Sociais: Podemos

Comissão de Infraestrutura: DEM

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa: PT

Comissão de Ciência e Tecnologia: PP

Comissão de Desenvolvimento Regional: PSDB

Comissão de Fiscalização e Controle: PSDB

Comissão de Meio Ambiente: Rede

Comissão de Agricultura: PSL

Comissão do Senado do Futuro: PRB e PSC (revezamento dos partidos entre presidência e vice)

 

Mista (deputados e senadores):

Comissão Mista de Orçamento: MDB

 

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado