O senador Omar Aziz (PSD-AM) deve vir a ser confirmado como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um dos colegiados mais disputados do Senado. A escolha deve acontecer ainda nesta terça-feira (12). As informações são do Congresso em Foco .
As 13 comissões temáticas do Senado estão com seus partidos definidos, e a curiosidade é para o PT que ficou apenas com uma comissão assim como o partido do presidente da República que ficou também com apenas uma.
O MDB, de Renan Calheiros (AL), ficou com as duas mais importantes.
Um acordo prévio de senadores levou ao anúncio, após reunião de líderes encerrada na tarde desta terça-feira (12), sobre quais partidos comandarão comissões permanentes do Senado pelos próximos dois anos.
Ao final do encontro, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o que já estava pré-determinado em outras reuniões: o MDB, partido com mais representantes (13), ficaria com dois dos principais colegiados: a Comissão de Constituição e Justiça (MDB), a mais importante, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), também uma das mais cobiçadas – neste caso, uma comissão do Congresso, como deputados e senadores em sua composição.
PT Chamou a atenção, na nova configuração dos colegiados, a concessão de apenas um posto de comando ao PT, partido que até o impeachment de Dilma Roussseff esteve à frente de diversos desses núcleos de poder.
Agora, além de manter a Comissão de Direitos Humanos (CDH), o partido ficou fora dos titulares da Mesa Diretora e ganhou apenas a inexpressiva 3º suplência de secretaria, com Jaques Wagner (PT-BA).
Agora, caberá aos líderes partidários a indicação dos respectivos presidentes dos colegiados, o que deve ser feito nesta terça-feira (12) depois de reuniões nas bancadas. Alguns nomes já são dados como certos para alguns colegiados.
Por exemplo, o da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como presidente da CCJ, com as bençãos de Alcolumbre, ela que foi figura-chave na derrota do correligionário Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pelo comando do Senado.
E, além da CCJ com uma Simone Tebet cada vez mais independente (mesmo que não admita, ela cogita deixar o partido), o MDB deve comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), outro valioso núcleo de poder do Congresso, responsável pela ordenamento e distribuição de recursos da União.
O nome da vez para a CMO é o do senador Marcelo Castro (PI).
Novidade Houve uma inovação na definição dos comandos de comissão nesta legislatura (2019-2023).
Segundo o acordo de líderes, a única comissão que respeitou o critério da proporcionalidade, que dá prioridade de escolha a partidos com mais representantes eleitos, foi a CMO, comissão responsável pela distribuição do trilionário orçamento da União.
Nas demais, pesou a influência do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, artífice da vitória de Alcolumbre, e a nova configuração de aliados governistas na esteira dos “novos ares” do Senado, em que pesem a ausência de caciques do MDB dos postos de
comando, a exemplo do próprio Renan e de figuras como Jader Barbalho (MDB-PA).
Veja como ficou a distribuição das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça: MDB
Comissão de Educação: MDB
Comissão de Assuntos Econômicos: PSD
Comissão de Assuntos Exteriores: PSD
Comissão de Assuntos Sociais: Podemos
Comissão de Infraestrutura: DEM
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa: PT
Comissão de Ciência e Tecnologia: PP
Comissão de Desenvolvimento Regional: PSDB
Comissão de Fiscalização e Controle: PSDB
Comissão de Meio Ambiente: Rede
Comissão de Agricultura: PSL
Comissão do Senado do Futuro: PRB e PSC (revezamento dos partidos entre presidência e vice)
Mista (deputados e senadores):
Comissão Mista de Orçamento: MDB
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
