Parlamentares do AM apoiam piso salarial da enfermagem

Parlamentares já recorrem ao plenário do Supremo contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso

05/09/2022 15:33

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso usaram as suas redes sociais para se manifestarem contra a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que estabeleceu o piso nacional dos profissionais de enfermagem.

A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto e estabeleceu R$ 4.750 o piso para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem, e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A favor da nova lei, resultado da aprovação de um projeto na Câmara e no Senado por expressiva maioria de votos, parlamentares estão recorrendo ao plenário do STF contra a decisão de Barroso.

“Com todo o respeito à decisão do ministro Barroso, mas discordo do mérito com relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e que continuarão contando com o meu apoio no Congresso Nacional”, disse o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade).

Para o deputado do PSD Sidney Leite (na foto, com Bosco Saraiva), suspender o aumento do piso salarial da categoria de enfermagem é desrespeitar os profissionais que são a primeira linha de atendimento na saúde.

“Números comprovam que o piso é viável sim, já que nunca os hospitais lucraram tanto quanto agora. Vamos continuar lutando!”, afirmou.

O deputado José Ricardo (PT) lembrou que se trata de um piso justo. “Apoiamos e votamos a favor da proposta, verificando todos os estudos de impactos orçamentários. Vamos apoiar, mais uma vez, a luta desses profissionais para reverter a decisão no STF”, defendeu.

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“No Senado o piso da enfermagem foi reduzido, na Câmara foi uma luta para aprovar e muita pressão para o presidente sancionar. Agora o ministro Barroso, STF, suspende o piso da enfermagem a pedido dos empresários da saúde. Assim, está difícil melhorar a saúde no país”, considerou o petista.

O senador Eduardo Braga (MDB) avaliou a situação como complicada, que “exige solução responsável e equilibrada”.

“O piso nacional é um direito legal dos enfermeiros. Não dá para subestimar o impacto financeiro da medida, mas a ameaça de demissão em massa é inaceitável”, observou.

Na opinião dele, cabe discutir, no governo e no legislativo, uma saída para equacionar os pagamentos e garantir a sustentabilidade do setor de saúde.

Foto: BNC Amazonas

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