Parlamento desperta para abuso do preço de combustível e faz audiência

Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção, enfim, do parlamento brasileiro. Nesta segunda, dia 21, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que vão reunir deputados, senadores, autoridades e especialistas do setor para um debate sobre o tema no próximo dia 30.

Trata-se de uma comissão geral do parlamento, prevista no artigo 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que permite a interrupção dos trabalhos ordinários da sessão plenária para debater assunto considerado relevante, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber algum ministro de Estado.

Segundo Oliveira, os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis estão impactando negativamente o dia a dia dos brasileiros. “Vamos debater e encontrar soluções para reverter esse quadro, que tanto prejudica a população e a economia do país”.

Pelo regimento da Câmara, pode haver no máximo dois convidados indicados por partido ou bloco, cuja lista deverá ser divulgada pela mesa diretora com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Para esta comissão geral devem ser chamados representantes da Petrobrás, de distribuidoras, de postos, do governo, além de especialistas.

Nas redes sociais, Maia publicou mensagem dizendo que o governo federal deve, a curto prazo, avaliar a possibilidade de zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os estados, segundo ele, devem avaliar a questão do ICMS.

Na manhã desta segunda, os chefes do parlamento divulgaram uma nota conjunta:

“As sucessivas elevações dos preços dos combustíveis – sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha – levam os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a chamar uma Comissão Geral conjunta, no Congresso, em 30/5, para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população.

O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros.

Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”.

Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agências Câmara e Senado

Foto: Pillar Pedreira/Senado Federal